GOVERNANÇA PÚBLICA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

Mônica Aparecida da Rocha SILVA, Danila Resende Duarte MARVÃO

Resumo


Objetivos: Este estudo tem o objetivo de discutir a governança pública e sua relação com a efetividade das políticas públicas e visa preencher uma lacuna nas discussões, fornecendo uma análise sobre como a governança pode impactar na implementação de políticas públicas.

Metodologia: O estudo utilizou uma Revisão Sistemática da Literatura - RSL de caráter qualitativo, abrangendo artigos publicados entre 2018 e 2023 nas bases de dados Capes, Web of Science, Scopus e SciELO. O processo seguiu o protocolo PRISMA para identificação, seleção e análise crítica dos artigos. Foram selecionados 27 artigos que se alinham com o tema central do estudo.

Resultados: Os resultados apontaram que a governança pública tem uma relação direta com a efetividade das políticas públicas. Princípios como a participação popular, a transparência, a capacidade de resposta e a equidade foram identificados como elementos-chave para alcançar esta efetividade. A governança como critério pode levar a melhorias significativas nas políticas públicas, como demonstrado nos estudos analisados.

Contribuições: O artigo oferece uma contribuição significativa para a compreensão do papel da governança pública e sua relação com a efetividade das políticas públicas. Gestores públicos, formuladores de políticas e organizações governamentais podem aprimorar a qualidade e os resultados de suas ações, promovendo políticas públicas mais efetivas e alinhadas às necessidades da sociedade. O estudo beneficia acadêmicos e pesquisadores interessados em explorar a interconexão entre governança e políticas públicas, fornecendo um referencial teórico e empírico para futuras investigações.

Palavras-chave: Governança; Efetividade; Políticas Públicas.

Objectives: This study aims to discuss public governance and its relationship with the effectiveness of public policies, seeking to fill a gap in the discussions by providing a detailed analysis of how governance can positively impact the implementation of public policies.

Methodology: The study employed a qualitative Systematic Literature Review (SLR), covering articles published between 2018 and 2023 in the Capes, Web of Science, Scopus, and SciELO databases. The process followed the PRISMA protocol for identifying, selecting, and critically analyzing the articles. A total of 33 articles that align with the central theme of the study were selected.


Results: The results indicated that public governance has an organic relationship with the effectiveness of public policies. Principles such as popular participation, transparency, responsiveness, and equity were identified as key elements for achieving this effectiveness. Governance, as a criterion, can lead to significant improvements in public policies, as demonstrated by the analyzed studies.

Contributions: The article provides a significant contribution to understanding the role of public governance and its relationship with the effectiveness of public policies. Public managers, policymakers, and government organizations can enhance the quality and outcomes of their actions, promoting more effective public policies aligned with societal needs. The study also benefits academics and researchers interested in exploring the intersection between governance and public policies, offering both theoretical and empirical frameworks for future investigations.

Keywords: Governance; Effectiveness; Public Policies.

     

Palavras-chave


Governança; Efetividade; Políticas Públicas; Governança Pública

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v4i82.7327

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