A APROXIMAÇÃO FENOMENOLÓGICA DO CULTURALISMO JURÍDICO EM MIGUEL REALE: ORIGINALIDADE E CONTINUIDADE NA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS

João Guimarães Ruiz Sant'ana, Luiz Filipe Araújo

Resumo


Dentro da história das ideias jurídicas no Brasil, variáveis percursos metodológicos foram utilizados a fim de se conceituar o que é o direito e quais as especificidades que esta ciência possui na realidade nacional. Apesar disso, ainda é pouco explorada a análise das continuidades e originalidades dessas teorias pátrias face às construções estrangeiras, o que se torna o intuito desta pesquisa. Diante disso, o enfoque de análise se volta ao Culturalismo Jurídico de Miguel Reale e a recepção que este autor faz da Fenomenologia, em especial a de Edmund Husserl. Para tal, fez-se necessário a realização de uma investigação bibliográfica comparativa e, então, a pesquisa qualitativa dentre as principais obras do autor brasileiro, culminando em hipóteses dedutivas. Assim, foi possível observar os pressupostos metodológicos que Reale insere no conceito de direito e as variabilidades linguístico-temporais que sofre esta ciência.

Palavras-chave


Miguel Reale; Culturalismo Jurídico; Fenomenologia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i78.6737

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