O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO, ELISAIDE TREVISAM

Resumo


Objetivo:  O objetivo da presente pesquisa é analisar a dignidade humana nas novas formas de trabalhos no Brasil sob o viés do desenvolvimento sustentável. Para tanto, serão apresentados, especificamente, análise do surgimento da dignidade humana na história, observando-se o direito humano fundamental ao trabalho decente sob o viés do desenvolvimento sustentável para, por fim, compreender a dignidade do trabalhador nas novas modalidades de trabalho.

Metodologia:  A metodologia utilizada na presente pesquisa terá abordagem qualitativa com a aplicação do método dedutivo, sendo realizada a técnica bibliográfica e documental.

Resultados:  Conclui-se com a presente pesquisa que existe dificuldade para a promoção da dignidade humana no ambiente de trabalho na realidade contemporânea brasileira devido as flexibilizações laborais dispostas nas plataformas digitais de serviços e assim, cumprir com a efetividade do desenvolvimento sustentável.

Contribuição:  A presente pesquisa apresenta a necessidade de análise da dignidade humana sob o viés do trabalho decente no contexto atual da sociedade brasileira como algo urgente, devido às novas modalidades de trabalho disponíveis nas plataformas de compartilhamento e a efetivação do desenvolvimento sustentável como obrigação global.


Palavras-chave


Trabalho Decente; Dignidade Humana; Desenvolvimento Sustentável.

Texto completo:

PDF

Referências


AGUIRRE-PABÓN, Javier Orlando. Dignidad, derechos humanos y la filosofía práctica de Kant. Revista Vniversitas. Bogotá (Colombia) N° 123: 45-74, julio-diciembre de 2011. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/vniv/n123/n123a03.pdf. Acesso em 12 jun. 2023.

ALVES, Giovanni. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. Londrina: Praxis, 2007.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BEZERRA, Nathalia Cristina Teixeira. A tecnologia como ferramenta de escravidão contemporânea. 2022. Disponível em: https://agemt.pucsp.br/noticias/tecnologia-como-ferramenta-de-escravidao-contemporanea. Acesso em: 11 jun. 2023.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

______, Norberto. O futuro da democracia. 15 ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz & Terra, 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 05 abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de Julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Agenda Nacional de Trabalho decente. 2006. Disponível em: http://acesso.mte.gov.br/data/files/FF8080812BCB2790012BD50168314818/pub_Agenda_Nacional_Trabalho.pdf. Acesso em: 06 abr. 2023.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio. Direitos humanos e a Agenda 2030: Uma mudança de paradigma em direção a um modelo mais equilibrado para o desenvolvimento sustentável. In: CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio (Coord.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. 1 ed. São Paulo: IDHG, 2020. p. 22-41.

FACHIN, Melina Girardi. Fundamentos dos direitos humanos: teoria e práxis na cultura da tolerância. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

FACHINI, Tiago. Princípio da dignidade humana: como surgiu e importância. 2022. Disponível em: https://www.projuris.com.br/blog/principio-da-dignidade-humana/. Acesso em: 21 jun. 2023.

HABERMAS, Jürgen. El concepto de dignidad humana y la utopía realista de los derechos humanos. Diánoia, Cidade do México, v. 55, n. 64, p. 3-25, maio 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S018524502010000100001&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 25 jun. 2023.

KANT, Immanuel. A fundamentação da Metafísica dos Costumes. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2011.

KUIK, Onno; VERBRUGGEN, Harmen. In search of indicators of Sustainable Development. Netherlands: Kluwer Academic Publishers, 1991.

MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (Orgs.). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos [meio eletrônico]. UFPR - Clínica Direito do Trabalho: Curitiba, 2022. Disponível em: https://cdtufpr.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Livro_O-trabalho-controlado-por-plataformas-digitais_eBook.pdf. Acesso em: 16 jun. 2023.

MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana – pela necessidade de afirmação do trabalho digno como direito fundamental. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3828.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

MONTENEGRO, Andréa. Tutela do emprego como instrumento de promoção da dignidade do trabalho. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas), Faculdade de Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba. Paraíba, p. 135. 2011. Disponível em: http://www.ct.ufpb.br/pos/contents/pdf/bibliovirtual/dissertacoes-2011/andrea-montenegro-tutela-do-emprego-e-dignidade.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.

MOURA, Mavili de Cassia da Silva; JORGE, Andre Guilherme Lemos. O direito ao desenvolvimento humano como corolário das liberdades individuais e as tecnologias da informação. Revista Direito Público, Brasília, Volume 17, n. 96, 423-443, nov./dez. 2020. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3849/Moura%2C%20Jorge%3B%202020. Acesso em: 15 jun. 2023.

OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-na%C3%A7%C3%B5es-unidas. Acesso em: 20 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho. 1998. Disponível em:https://www.ilo.org/public/english/standards/declaration/declaration_portuguese.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho decente. s.d. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Conferência Internacional do Trabalho acrescenta segurança e saúde aos Príncipios e Direitos Fundamentais no Trabalho. 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_848148/lang--pt/index.htm. Acesso em: 19 jun. 2023.

PIOVESAN, Flávia. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (Coords.). Direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

UNITED NATIONS. Our Common Future. 1987. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/5987our-common-future.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.

UNITED NATIONS. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 05 abr. 2023.

UNITED NATIONS. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento. 1986. Disponível em: https://nacoesunidas.org/declaracao-da-onu-sobre-direito-ao-desenvolvimento-completa-30- anos-video/. Acesso em: 02 abr. 2023.

RODOTÁ, Stefano. A antropologia do homo dignus. Revista Eletrônica de Direito Civil, Rio de Janeiro, v.6, n.2, 2017. Disponível em: https://www.jur.puc-rio.br/wp-content/uploads/2021/08/STEFANO-RODOTA-A-antropologia-do-homo-dignus.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

SANTOS, João Vitor. Trabalhos em plataformas digitais: empreendedorismo que leva à miséria. Instituto Humanitas Unisinos. 2022. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/618089-trabalho-em-plataformas-digitais-um-empreendedorismo-que-leva-a-miseria. Acesso em: 15 maio 2023.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. rev. atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SILVA, Evander de Oliveira. A Magna Carta de João Sem-Terra e o devido processo legal. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/33931/a-magna-carta-de-joao-sem-terra-e-o-devido-processo-legal#google_vignette. Acesso em: 22 jun. 2023.

SILVA, Roberta Soares da. Dignidade humana. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direitos Humanos. Wagner Balera, Carolina Alves de Souza Lima (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/507/edicao-1/dignidade-humana. Acesso em: 23 jun. 2023.

SCHOLZ, Trebor. Cooperativismo de plataforma: Contestando a economia do compartilhamento corporativa. Tradução de Rafael A. F. Zanatta. Fundação Rosa Luxemburgo. Editora Elefante; Autonomia Literária, 2016.

SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. Tradução João Peres. São Paulo: Elefante, 2017.

SOUZA, Marcela Lúcia Paulino de; FURTADO, Gil Dutra; COSTA, Dimítri de Araújo. Contexto histórico-cultural do termo “desenvolvimento sustentável” e suas implicações na responsabilidade social das empresas. Revista Educação Ambiental em Ação, v. XXI, n. 83, mar. 2017. Disponível em: https://revistaea.org/artigo.php?idartigo=2661. Acesso em: 19 jun. 2023.

TREVISAM, Elisaide; QUINTEIRO, María Esther Martínez; OLIVEIRA, Bruna Nubiato. A erradicação da escravidão moderna: do desenvolvimento econômico e social ao desenvolvimento sustentável. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 1, p. 24-46, 2021.

UFMG. Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalho decente e crescimento econômico. S.d. Disponível em: https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/trabalho-decente-e-crescimento-economico/. Acesso em: 15 maio 2023.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v3i75.6436

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.