O PROJETO GENOMA HUMANO E A EDIÇÃO GÊNICA: REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA BIOTECNOLOGIA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

Creusa Sayuri Tahara AMARAL; Oreonnilda De SOUZA

doi:10.26668/revistajur.2316-753X.v2i74.5101

O PROJETO GENOMA HUMANO E A EDIÇÃO GÊNICA: REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA BIOTECNOLOGIA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

Creusa Sayuri Tahara AMARAL, Oreonnilda De SOUZA

Resumo

Objetivo: Analisar os avanços científicos a partir do Projeto Genoma Humano, compreendendo a atuação da Biotecnologia e suas aplicações, verificando os principais aspectos envolvendo a edição gênica humana à luz da legislação pátria.

Metodologia: Pesquisa literária e documental, com colheita de dados e informações disponíveis em bases de periódicos, sites oficiais (Governo Federal, Poder Legislativo, Departamento de Energia dos Estados Unidos, Conselho Nacional da Saúde, dentre outros); utilizando métodos hermenêutico e dedutivo.

Resultados: Os avanços científicos e tecnológicos promovem a melhoria na qualidade de vida das pessoas, impulsionam a economia e influenciam no índice de desenvolvimento dos países. A tecnologia permite maior comodidade e facilidade na execução de atividades pessoais e profissionais, aumenta a expectativa de vida das pessoas pela oferta de novos tratamentos para doenças, desenvolvendo medicamentos e ações preventivas. Não há desenvolvimento de novas tecnologias sem pesquisa científica eficiente e focada na fronteira do conhecimento, todavia os pesquisadores, cientistas e empreendedores devem respeitar os princípios éticos e as normas impostas pelo Estado, as quais objetivam coibir abusos. A Biotecnologia vem se destacando pelo desenvolvimento tecnológico, que explora de modo inovador a utilização de seres vivos na composição de soluções ou novos produtos, mas enfrenta um grande desafio: compatibilizar os avanços científicos e tecnológicos à proteção do ser humano e de sua essência de “ser natural”.

Contribuições: As contribuições centrais desse trabalho consistem em identificar os aspectos positivos e negativos envolvendo a edição genética humana e instigar ao debate reflexivo frente às inovações tecnológicas e os limites à Ciência.

Palavras-chave

Projeto Genoma Humano; Manipulação genética; Edição gênica; Biotecnologia.

Texto completo:

PDF

Referências

ANTENOR, Samuel. Experimento chinês confronta limites entre ética e ciência. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade. Rio de Janeiro, 11 nov. 2019, atual. 23 dez. 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/55-experimento-chines-confronta-limites-entre-etica-e-ciencia. Acesso em: 21 mar. 2021.

BAIMA, Cesar; MATSUURA, Sérgio. Experimento com embriões humanos reacende debate sobre limites éticos. O Globo [Ciência], 3 ago. 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/ciencia/experimento-com-embrioes-humanos-reacende-debate-sobre-limites-eticos-21661810. Acesso em: 20 nov. 2020.

BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Cotações e Boletins: dólar do EUA. Disponível em: https://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?frame=1. Acesso em: 1 mar. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 4.961, de 2005. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=27965Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 654, de 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2239357. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 5.402, de 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=572965 Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1.184, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242271. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1.320, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2242509. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1.462, de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242787. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 2.848, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253599#:~:text=PL%202848%2F2020%20Inteiro%20teor&text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%209.279,da%20pandemia%20de%20Covid%2D19. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 2.858, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2253612. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3.556, de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2256418. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 174, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2268883. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto em análise permite quebra de patente de vacinas contra Covid-19. Agência Câmara de Notícias, 4 fev. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/725636-projeto-em-analise-permite-quebra-de-patente-de-vacinas-contra-covid-19/. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 28 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º , 6º , 7º , 8º , 9º , 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma ferramenta eficiente para elucidação de crimes. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556212211.45. Acesso em: 19 nov. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Moção de Apoio n. 3, de 7 de abril de 2020. Disponível em: http://www.susconecta.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Mo%C3%A7%C3%A3o003-Apoio-a-PL-Licenc%CC%A7a-Compuls%C3%B3ria.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.

CRUZ, Bruna Souza. Amilcar Tanuri, o cientista que edita DNA do coronavírus para obter vacina. Tilt [o canal sobre tecnologia da UOL], São Paulo, 7 dez. 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/12/07/amilcar-tanuri.htm. Acesso em: 28 fev. 2021.

EL PAÍS. Assim serão as próximas crianças geneticamente modificadas. Ciência, Engenharia Genética, 2 dez. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/30/ciencia/1543575899_503636.html. Acesso em: 19 nov. 2020.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Fiocruz entrega ao PNI primeiro lote de vacinas Covid-19. Rio de Janeiro, 17 mar. 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-entrega-ao-pni-primeiro-lote-de-vacinas-covid-19. Acesso em: 21 mar. 2021.

GASKELL, Adi; WALL, Matthew. Como a revelação dos mistérios do genoma humano está mudando o mundo. BBC [News Brasil], 7 maio 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-43958616. Acesso em: 18 nov. 2020.

GONZÁLEZ, Sarita. Governo divulga medidas que facilitam o registro de marcas e reduzem o backlog de patentes. Agência de Notícias CNI,3 jul. 2019. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/politica-industrial/governo-divulga-medidas-que-facilitam-o-registro-de-marcas-e-reduzem-o-backlog-de-patentes-para-fortalecer-o-crescimento-do-pais/. Acesso em: 21 mar. 2021.

HERNÁNDEZ, Alejandro. COVID-19: vacinas e tratamentos através da Biotecnologia e Ciência. CropLife América Latina, 25 mar. 2020. Disponível em: https://www.croplifela.org/pt/novidades/links/covid-19-vacinas-e-tratamentos-atraves-da-biotecnologia-e-ciencia. Acesso em: 28 fev. 2021.

HUPFFER, Maria Haide; ENGELMANN, Wilson. O princípio responsabilidade de H. Jonas como contraponto ao avanço (ir)responsável das nanotecnologias. Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, 2017, p. 2658-2687. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662017000402658. Acesso em: 2 mar. 2021.

MARCEL, Thiago. Debatedores divergem sobre permissão para patente de fragmento de ser vivo. Câmara dos Deputados [Ciência, Tecnologia e Comunicações]. Brasília, 19 nov. 2014. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/445586-debatedores-divergem-sobre-permissao-para-patente-de-fragmento-de-ser-vivo/. Acesso em: 20 nov. 2020.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR). Como funciona a produção de uma vacina? Planeta PUC, 8 out. 2020. Disponível em: https://www.pucpr.br/noticias/como-funciona-producao-de-uma-vacina/. Acesso em: 28 fev. 2021.

ROHREGGER; Roberto; SGANZERLA, Anor; SILVA, Daiane Priscila Simão. Biologia sintética e manipulação genética: riscos, promessas e responsabilidades. Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 23, 2020, p. 1-19. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/asoc/v23/pt_1809-4422-asoc-23-e01963.pdf. Acesso em: 1 mar. 2021.

STEVANIM, Luiz Felipe. Processo de desenvolvimento de vacinas é destaque na revista Radis. Revista Radis [da Fundação Oswaldo Cruz], 28 set. 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/processo-de-desenvolvimento-de-vacinas-e-destaque-na-revista-radis. Acesso em: 28 fev. 2021.

UNITED STATES OF AMERICAN (USA). Department of Energy. Human Genome Project Information Archive 1990 – 2003. Atual. 7 jun. 2019. Disponível em: https://web.ornl.gov/sci/techresources/Human_Genome/map.shtml. Acesso em: 18 nov. 2019.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Edição genética de humanos será rotina em 10 anos, dizem especialistas. Jornal da USP, 10 maio 2019a. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/edicao-genetica-de-humanos-sera-rotina-em-10-anos-dizem-especialistas/. Acesso em: 18 fev. 2021.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). “USP Talks”: cientistas debatem os limites éticos da genética. Jornal da USP, 18 abr. 2019b. Disponível em: https://jornal.usp.br/universidade/usp-talks-cientistas-debatem-os-limites-eticos-da-genetica/. Acesso em: 18 fev. 2021.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Projeto pretende desburocratizar quebra de patente em meio à pandemia. Jornal da USP, 15 jun. 2020. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/projeto-pretende-desburocratizar-quebra-de-patente-em-meio-a-pandemia/. Acesso em: 28 fev. 2021.

ZORZETTO, Ricardo. Legados do genoma. Revista Pesquisa FAPESP. São Paulo, ed. 284, out. 2019, atual. 12 nov. 2019, p. 30-37. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2019/10/030_genoma_284.pdf. Acesso em: 19 dez. 2020.

DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i74.5101