O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA

Resumo

Objetivo:  O meio ambiente é bem dignamente autônomo, todavia, a reflexão constitucional não delimita fundamentos positivos para a vivacidade ambiental plena, sobretudo porque lhe falta o posicionamento de estruturante como fundamento constitucional republicano. Desse modo o objetivo é fortalecer e propor a principiologia racional para a compreensão e preservação de um meio ambiente equilibrado e sustentável.

Metodologia: A pesquisa cuja abordagem metodológica é livre exploratória em torno da temática leva em consideração a reconstrução pós-moderna para o republicanismo ambiental.

Resultados: Conclui-se pela veemente e necessária positivação do meio ambiente republicano, dentre os fundamentos da República enumerados na Constituição brasileira para que se venha a dissipar a vulnerabilidade e inconstância do meio ambiente da gestão pública perante a Constituição republicana do Brasil.

Contribuições: Apresenta a proposta do meio ambiente como fundamento republicano, nas perspectivas da paz ambiental, da dignidade biocêntrica e da responsividade ambiental; fomenta a discussão positiva na Constituição brasileira e seus aspectos teóricos para uma sustentabilidade equilibrada.

Palavras-chave:  Constituição brasileira; Direito Constitucional; Fundamentos da República; Meio Ambiente Sustentável.

ABSTRACT

Objective:  The environment is quite dignified autonomous, however, the constitutional reflection does not delimit positive grounds for full environmental liveliness, mainly because it lacks the position of structuring as a republican constitutional foundation. Thus, the objective is to strengthen and propose the rational principle for understanding and preserving a balanced and sustainable environment.

Methodology: This paper, which methodological approach is free and exploratory around the theme, takes into account the postmodern reconstruction for environmental republicanismo.

Results: It concludes that is vehement and necessary the positivization of the republican environment among the fundamentals of the Republic listed in the Brazilian Constitution in order to dissipate the vulnerability and inconstancy of the environment in the Republican Constitution of Brazil.

Contributions: It presents the proposal of the environment as a republican foundation, from the perspective of environmental peace, biocentric dignity and environmental responsiveness; fosters positive discussion in the Brazilian Constitution and its theoretical aspects for balanced sustainability.

Keywords: Brazilian Constitution; Constitutional Law; Fundamentals of the Republic; Sustainable Environment.