ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Antonio AGUIAR FILHO, Fernando de Almeida SANTOS, Marcelo Eloy FERNANDES

Resumo


Objetivo:  O estudo objetiva identificar as dificuldades enfrentadas pelo conselho de administração na aplicação efetiva do código de governança corporativa nas organizações.


Metodologia:  A pesquisa realizada tem caráter qualitativo e exploratório, realizada pela aplicação de entrevistas semiestruturadas a um conjunto de oito profissionais escolhidos pelo critério de relevância de suas experiências como membros de conselhos de administração. As informações obtidas nas entrevistas foram classificadas em blocos temáticos e submetidas à análise de conteúdo.

Resultados: Foi possível identificar, na óptica desses profissionais, quais são as dificuldades relevantes para aplicação efetiva do código pelas organizações.

Contribuições: A superação dessas barreiras, que estão relacionadas ao contexto e disseminação do código, às práticas adotadas pelos conselhos de administração, à postura dos conselheiros, acionistas e órgãos reguladores do mercado, pode contribuir para a evolução da qualidade da governança corporativa no Brasil.

 Palavras-chave:  Código Brasileiro de Governança Corporativa; Dificuldades na Aplicação do Código de Governança; Governança Corporativa; Conselheiro de Administração.

 

Abstract

 Objective: The study aims to identify the difficulties faced by the board of directors in the effective application of the corporate governance code in organizations.

 Methodology: The research carried out has a qualitative and exploratory characteristic, carried out by applying semi-structured interviews to a group of eight professionals chosen by the criterion of relevance of their experiences as members of boards of directors. The information obtained in the interviews was classified into thematic blocks and submitted to content analysis. Results: It was possible to identify, from the perspective of these professionals, what are the relevant difficulties for the effective application of the code by organizations.

 Contributions: Overcoming these barriers, which are related to the context and dissemination of the code, to the practices adopted by the boards of directors, to the position of directors, shareholders and regulatory bodies in the market, can contribute to the evolution of the quality of corporate governance in Brazil.

 Keywords: Brazilian Code of Corporate Governance; Difficulties in the application of the Code of Governance; Corporate governance; Board Member.


Palavras-chave


Código Brasileiro de Governança Corporativa; Dificuldades na Aplicação do Código de Governança; Governança Corporativa; Conselheiro de Administração.

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Referências


AGUILERA, R. V.; CAZURRA, A. C.; KIM, S. Taking Stock of Research on Codes of Good Governance. Urbana-Champaign: Edward Elgar, 2009.

ALMEIDA, Kathleen Xavier de et al. Agency conflicts and asymmetry of accounting information: between decision making and corporate management. International Journal of Professional Business Review, v. 5, n. 2, p. 234-255, july 2020. Available at: . Date accessed: 27 dec. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.26668/businessreview/2020.v5i2.199.

ARAUJO, Valdemilson de Assis Alves de; SCAFUTO, Isabel Cristina. O que sabemos sobre as barreiras à transferência de conhecimento? um estudo bibliométrico sobre internal stickiness. International Journal of Professional Business Review, v. 6, n. 1, p. e212, jan. 2021. Disponível em: . Acesso em: 27 dez. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.26668/businessreview/2021.v6i1.212.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 1a. ed. São Paulo: Edições 70, 2016.

BHAGAT, Sanjai, BOLTON, Brian, Corporate governance and firm performance: The sequel, Journal of Corporate Finance (2019) 142–168

CHARAN, R. Boards That Deliver. San Francisco: Jossey-Bass, 2005.

CVM - COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS. Instrução CVM no 586, de 8 de junho de 2017. Brasil, 2017.

DOMADENIK, Polona, NIKAR, Janez Pras, SVEJNAR, Jan, Political Connectedness, Corporate Governance, and Firm Performance, Journal Bus Ethics (2016) 139:411–428

DOI 10.1007/s10551-015-2675-4

FAMA, E. F.; JENSEN, M. C. Separation of Ownership and Control. Journal of Laws and Economics, v. 26, n. 2, p. 301–325, 1983.

FINANCIAL REPORTING COUNCIL. Developments in Corporate Governance and Stewardship. London: FRC. Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2017.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4A. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GT INTERAGENTES. Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas. São Paulo: GT Interagentes, 2016.

HERNANDEZ, John Johver Moreno; SANABRIA, Diana Marcela Sotelo; RAMIREZ, Cesar Augusto Moya; AROS, Ludivia Hernandez. El aseguramiento como herramienta de valor: análisis a partir de las prácticas de gestión de la responsabilidad corporativa en las ESAL. Cafi, v. 3 n. 2, p. 175-194. ISSN 2595- 1750, 2020.

GUERRA, S. A Caixa-Preta da Governança. Rio de Janeiro: Best Business, 2017.

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5a. ed. São Paulo: IBGC, 2015.

LAGASIO V, CUCARI N. Corporate governance and environmental social governance disclosure: A meta‐analytical review. Corp Soc Resp Env Ma. 2019;1–11. https://doi.org/10.1002/csr.1716

LIVAN, R. et al. O dever fiduciário no século XXI. London: [s.n.]. Disponível em:

LUGOBONI, L., DIAS, A., NASCIMENTO, J., ARAUJO, J., & ZITTEI, M. Aspectos de governança corporativa nos relatórios de Administração de instituições financeiras. Revista Eniac Pesquisa, 7(2), 182-205, 2018. doi:https://doi.org/10.22567/rep.v7i2.505

MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 5a. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MASSI, Maria Lúcia Gili. Eficácia das melhores práticas em Governança Corporativa no combate à corrupção. Revista Científica Hermes, v. 15, p. 122-141, jun. 2016. Disponível em: . Acesso em: 27 dez. 2020. doi:http://dx.doi.org/10.21710/rch.v15i0.268.

ROSE, Caspar, Firm performance and comply or explain disclosure in corporate governance, European Management Journal, 34 (2016) 202e222

ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança Corporativa Fundamentos, Desenvolvimentos e Tendências. 7a. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SILVA, L. L. DA. Conselhos gestores de políticas públicas e a representatividade democrática: um estudo de caso dos conselhos de saúde de Itajaí/SC e Blumenau/SC. [s.l.] Universidade Federal do Paraná, 2006.

LIVAN, R. et al. O dever fiduciário no século XXI. London: [s.n.]. Disponível em:

TAJO, C. & HERAWATI, N. (2015). Application of Beneish M-score models and data mining to detect financial fraud. Procedia - Social and Behavioral Sciences, 211, 924-930.

TRICKER, R. I. Corporate governance: principles, policies, and practices. 3a. ed. Oxford: Oxford University Press, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v5i67.4399

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