Revista Juridica

A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba, lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Veja o código de conduta (click here).

Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e, fundamentalmente, construir um novo espaço para a inserção internacional e a divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é realizada por meio do Open Journal Systems – OJS, cujo software é desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade de British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol, italiano e francês.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do ID do ORCID no ato da submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para a apresentação de ID ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://" no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097).

e-ISSN: 2316-753X (impresso); 0103-3506 (digital) | Ano de criação: 1981 | Área do conhecimento: Direito | Qualis: A4 (Direito)



v. 4, n. 89 (2026): OUTUBRO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Paola CANTARINI
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01 - 34
Alexandre Almeida ROCHA, Diego Reschette SPAGNOLLI, Fabiano Machado da SILVA
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35 - 50
Do Van HOC
51 - 66
Irina KLYUKOVSKAYA, Olga APARINA, Roman GABRILYAN, Inessa GALSTYAN, Vladimir ZHUKOVSKY, Irina YAKOBI
67 - 77
Tatiana KOSTENKOVA, Vladimir PISHCHULIN, Maksim SHEPELEV
78 - 95
ELISAIDE TREVISAM, MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO PADILHA, FERNANDO MURILO VITAL BARREIRO DA SILVA, MARIA EDUARDA ALVES DE BRITO
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96 - 121