O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA

Sidney GUERRA, Elizabeth ACCIOLY

Resumo


RESUMO

O presente estudo tem por finalidade revisitar o instituto do refúgio, um dos grandes dilemas que o mundo contemporâneo enfrenta, contemplando num primeiro instante os seus antecedentes históricos para depois abordar o seu regramento no plano internacional e, por fim, tecer algumas considerações sobre a reinstalação e recolocação de refugiados na União Europeia.

PALAVRAS-CHAVE Refúgio; União Europeia; Migração.

 

ABSTRACT

The purpose of the present study is to revisit the refuge institute, one of the great dilemmas faced by the contemporary world, considering its historical antecedents at first, followed by the approach to its rule at the international level, and finally to make some considerations about the re-settlement and relocation of refugees in the European Union.

KEYWORDS: Refuge; European Union; Migration.


Referências


ACCIOLY, Elizabeth. As Fraturas do velho continente: uma radiografia da União Europeia. Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ano 4, nº 8, 2016

______. Mercosul e União Europeia – Estrutura Jurídica-Institucional. Curitiba: Ed. Juruá, 4ª ed., 2010.

DECISÃO (UE) 2015/1601 DO CONSELHO, de 22 de setembro de 2015, que estabelece medidas provisórias no domínio da proteção internacional a favor da Itália e da Grécia.

DINH, Nguyen Quoc, Daillier, Patrick, Pellet, Alain. Direito internacional público. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

GIDDENS, Anthony. Global Europe, social Europe. Cambridge: Polity Press, 2006.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

_______. Direitos humanos na ordem jurídica internacional e reflexos para ordem constitucional brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

_______. Sociedade de risco e o refugiado ambiental. In: Direito no século XXI. Curitiba: Juruá, 2008.

_______; EMERIQUE, Lilian. Direito das minorias e grupos vulneráveis. Ijuí: Unijuí, 2008.

JORDAN, Bill Irregular migration: the dilemmas of transnational mobility. Cheltenham: Edward Elgar Publishing Limited, 2002.

MAIA, Rui Leandro Alves. O sentido das diferenças: migrantes e naturais. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

REGULAMENTO do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Quadro de Reinstalação da União e altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho.

RELATÓRIO divulgado pela Comissão Europeia, em 12 de abril de 2017. Disponível em http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/uniao-europeia/refugiados-bruxelas-quer-que-portugal-aumente-capacidade-de-rececao. Acesso em 15-04-2017

SOARES, Guido. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2004.

TALAVERA, Fabian Novak; MOYANO, Luis Garcia Corrochano. Derecho internacional público. Lima: Fondo Editorial de la PUC, 2002.

WALDELY, Aryadne Bittencourt; VIRGENS, Bárbara Gonçalves; ALMEIDA, Carla Miranda Jordão. Refúgio e realidade: desafios da definição ampliada de refúgio à luz das solicitações no Brasil. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/remhu/v22n43/v22n43a08.pdf


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .