IMPLICAÇÕES DA CRISE DA COVID-19 NO VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS DO RPPS DE SANTA RITA/PB
Resumo
RESUMO
A elevada taxa de mortalidade por Covid-19 no Brasil desencadeou fechamentos completos das cidades, resultando em impactos financeiros e econômicos consideráveis. Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos dessa crise na mortalidade e nas taxas de juros, especificamente no Valor Atual dos Benefícios Futuros (VABF) das aposentadorias programadas do Regime Próprio de Previdência Social de Santa Rita/PB. Na análise da mortalidade, incorporamos as mortes por Covid-19 em 2020 à taxa de mortalidade da Tábua IBGE 2020, gerando uma versão agravada pela pandemia. Quanto às taxas de juros, observamos os retornos da Selic e do IBOVESPA antes e durante a pandemia. Com base nessas informações, comparamos o VABF usando a Tábua IBGE-2020 com a versão agravada e as taxas de juros pré e pós-pandemia. Os resultados indicam que a mortalidade por Covid-19 impactou a probabilidade de morte (aumentando o 𝑞𝑥) e o VABF. Ao compararmos os VABF das duas tábuas com a mesma taxa de juros de 12,62% (antes da pandemia), constatamos uma redução de -1,63% no VABF ajustado, devido à diminuição da sobrevida dos participantes. Por outro lado, apenas a taxa de juros de 2,28% durante a pandemia foi capaz de aumentar o VABF em 103,17%. Quando consideramos ambos os efeitos das mortes e financeiros, o impacto sobre o VABF agravou-se, alcançando 248,35%. É importante ressaltar que a pesquisa se concentrou nas aposentadorias programadas, sugerindo a realização de estudos futuros para abranger as aposentadorias não programadas.
Palavras-chave: Pandemia; Covid-19; Mortalidade; VABF; RPPS.
ABSTRACT
The high mortality rate due to Covid-19 in Brazil led to complete city closures, resulting in significant financial and economic impacts. This study aims to analyze the effects of this crisis on mortality and interest rates, specifically on the Present Value of Future Benefits (PVFB) of scheduled retirements from the Social Security of Santa Rita/PB. In the mortality analysis, we incorporated Covid-19 deaths in 2020 into the mortality rate of the IBGE 2020 Table, generating a pandemic-exacerbated version. As for interest rates, we observed Selic and IBOVESPA returns before and during the pandemic. Based on this data, we compared the PVFB using the IBGE-2020 Table with the exacerbated version and pre- and post-pandemic interest rates. The results indicate that Covid-19 mortality impacted the probability of death (increasing 𝑞𝑥) and the PVFB. When comparing the PVFBs of the two tables with the same interest rate of 12.62% (pre-pandemic), we found a -1.63% reduction in the adjusted PVFB due to decreased participant survival. On the other hand, only the 2.28% interest rate during the pandemic was able to increase the PVFB by 103.17%. When considering both mortality and financial effects, the impact on the PVFB worsened, reaching 248.35%. It is important to note that the research focused on scheduled retirements, suggesting future studies to cover unscheduled retirements.
Keywords: Pandemic; Covid-19; Mortality; PVFB; RPPS.
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American Academy of Actuaries (2020). Impact of COVID-19 on Pension Plan Actuarial Experience and Assumptions, Including Mortality. Retrieved from https://www.actuary.org/sites/default/files/2020-09/ImpactOfCovidPension.pdf.
Banco Central do Brasil (2020). Taxas de juros básicas – Histórico. Retrieved from https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxasjuros.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
Brasil (1998). Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9717.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20regras%20gerais%20para,Federal%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.
Brasil. Ministério da Previdência Social (2008a). Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Retrieved from https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/legislacao-dos-rpps/portarias/arquivos/2020/portaria-mps-no-402-de-2008-atualizada-ate-19agor2020.pdf.
Brasil. Ministério da Previdência Social. (2018). Portaria MF nº 464, de 19 de novembro de 2018. Retrieved from http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/11/PORTARIA-MF-no-464-de-19nov2018publicada.pdf.
CADEPREV (s.d.). Consultar Informações Públicas do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA. Retrieved from https://cadprev.previdencia.gov.br/Cadprev/pages/modulos/draa/consultarDemonstrativos.xhtml.
Castro, M.C., Gurzenda, S., Turra, C.M., et al. (2021). Reduction in life expectancy in Brazil after COVID-19. Nat Med. Retrieved from https://www.nature.com/articles/s41591-021-01437-z.pdf.
Conselho Monetário Nacional (2018). Resolução CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018. Retrieved from https://www.gov.br/previdencia/pt-br/images/2018/12/Resolucao-No-4695a_2018.pdf.
Conte, B.P., Pinto, N.G.M., & Coronel, D.A. (2020). Taxa selic e a economia brasileira: projeções e impacto da Covid19 [Selic rate and the Brazilian economy: projections and impact of Covid19]. Retrieved from https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/820/2020/07/Ana%CC%81lise-de-Conjuntura-07.pdf.
Cordeiro Filho, A. (2014). Cálculo atuarial aplicado: Teorias e aplicações, exercícios resolvidos e propostos [Applied actuarial calculation: Theories and applications, solved and proposed exercises] (2nd ed.). São Paulo: Atlas.
Coronavírus Brasil (s.d.). Painel Coronavírus. Retrieved from https://Covid.saude.gov.br/.
Gil, A.C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa [How to elaborate research projects] (4th ed.). São Paulo: Atlas.
Foco no Milhão (2019). Ibovespa (IBOV) 2019 mensal e acumulado [Ibovespa (IBOV) 2019 monthly and accumulated]. Retrieved from https://foconomilhao.com/ibovespa-2019/.
Foco no Milhão (2020). Ibovespa (IBOV) 2020 mensal e acumulado [Ibovespa (IBOV) 2020 monthly and accumulated]. Retrieved from https://foconomilhao.com/ibovespa-2020/.
Governo da Paraíba (s.d.). Dados epidemiológicos Covid-19 Paraíba. Retrieved from https://superset.plataformatarget.com.br/superset/dashboard/55/.
Governo do Brasil (2020). Nota Informativa - Impactos Econômicos da Covid-19. Retrieved from https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-informativas/2020/nota-impactos-economicos-da-Covid-19.pdf.
IBGE. (s.d.). Painel síntese por município Covid-19 Santa Rita (PB). Retrieved from https://Covid19.ibge.gov.br/paineis-sintese/.
Instituto Brasileiro de Atuária (2016). RESOLUÇÃO IBA 02/2016. Retrieved from http://www.atuarios.org.br/docs_old/CPA_003_03082015.pdf.
Instituto de Previdência de Santa Rita. (s.d.). Institucional. Retrieved from https://iprevsr.pb.gov.br/.
Melo, C.M.L. et al. (2020). COVID-19 pandemic outbreak: the Brazilian reality from the first case to the collapse of health services. Anais da Academia Brasileira de Ciências, 92(4). Retrieved from https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0001-37652020000700904&script=sci_arttext.
Ministério da Previdência Social (2008b). Portaria Ministerial nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo.
Ortega, A. (1987). Tablas de mortalidad [Mortality tables]. San José, Costa Rica: Centro Latino Americano de Demografia.
Reis, L.A. (2014). A Avaliação do Impacto da Taxa de Juros e da Tábua de Mortalidade Geral no Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social [Evaluation of the Impact of the Interest Rate and the General Mortality Table on the Financial and Actuarial Balance of Social Security Own Regimes]. Retrieved from https://bdm.unb.br/handle/10483/11890.
Rodrigues, J.Â. (2008). Gestão de Risco Atuarial [Actuarial Risk Management]. São Paulo: Editora Saraiva.
Santa Rita (2007). Lei n° 1.298/2007. Retrieved from https://www.santarita.pb.gov.br/procuradoria/lei-municipal-no-1-298-2007/.
Secretaria de Previdência (2020). Relatório Anual - Indicador de Situação Previdenciária- ISP-RPPS 2020. Retrieved from https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/indicador-de-situacao-previdenciaria/arquivos/2020/indicador-de-situacao-previdenciaria-isp-2020-v1-03-10-2020-10h30.pdf.
Silva, M.L.L. (2011). (Des) estruturação do trabalho e condições para universalização da Previdência Social no Brasil [(Dis) structuring of work and conditions for universalization of Social Security in Brazil]. Monografia, Universidade de Brasília.
Siviero, P.C.L. (2019). Desafios enfrentados pelos regimes de previdência no Brasil: o papel das premissas atuariais nos RPPS municipais [Challenges faced by social security systems in Brazil: the role of actuarial assumptions in municipal RPPS]. Revista Brasileira De Estudos De População, 36, 1–4. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0092.
Society of Actuaries (2020). Covid-19 mortality data sources in the U.S. Retrieved from https://www.soa.org/globalassets/assets/files/resources/research-report/2020/Covid-19-mortality-data-source.pdf.
Organización Mundial de la Salud (2020). Preguntas y respuestas sobre la enfermedad por coronavirus (COVID-19). Retrieved from https://www.who.int/es/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/advice-for-public/q-a-coronaviruses.
Universidade Federal da Paraíba. Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (2020). 6ª Atualização dos dados sobre a COVID-19 no estado da Paraíba (23/06/2020). Retrieved from https://www.ufpb.br/npds.
Universidade Federal de Santa Maria (2020). Observatório Socioeconômico – Análise de Conjuntura. Retrieved from https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/820/2020/07/Ana%CC%81lise-de-Conjuntura-07.pdf.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v15i1.6922
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Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158
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