A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL COMO PRESSUPOSTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL

Zélia Luiza Pierdoná

Resumo


A previdência social tem por objetivo proteger os trabalhadores e seus dependentes, concedendo-lhes prestações que substituem os rendimentos do trabalho, quando diante de incapacidade laboral real ou presumida do trabalhador, mediante contribuição prévia. Desde a Constituição de 1988, a proteção previdenciária passou a integrar o sistema de seguridade social. O presente trabalho, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como da revisão bibliográfica e da análise do ordenamento jurídico, como técnicas de pesquisa, apresentará a evolução da previdência social e demonstrará como a citada evolução contribuiu para a criação do sistema de seguridade social em 1988.

 


Palavras-chave


Evolução; Previdência social; Contexto brasileiro

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Referências


ALVIM, Ruy Carlos Machado. Uma história crítica da legislação previdenciária brasileira. Revista de Direito Social, nº 03. Sapucaia do Sul: Notadez, p. 134-167, 2001.

ASSIS, Armando de Oliveira. Compêndio de Seguro Social. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1963.

BEVERIDGE, William Henri. Seguro social y serviços afines: informe de Lord Beveridge. Título Original: Social insurance and allied services. Madrid: Centro de Publicaciones del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1989.

LEITE, Celso Barroso; VELLOSO, Luiz Paranhos. Previdência Social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1963.

LEITE, João Antônio G. Pereira. Curso elementar de direito previdenciário, São Paulo, LTr, 1977.

MALLOY, James M. Política de previdência social no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986.

OLIVEIRA, Moacyr Velloso Cardoso de. Previdência Social: doutrina e exposição da legislação vigente. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987.

OLIVEIRA, Jaime A. De Araújo e TEIXEIRA, Sonia M. Fleury. (Im)previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes em co-edição com a Associação Brasileira de pós-Graduação em Saúde Coletiva, 1986.

PIERDONÁ Zélia Luiza. Previdência Social. In: SIQUEIRA NETO, José Francisco e BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins (Org.). Direito do trabalho no Brasil de 1946 a 1985. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2015, v. 2, p. 289-305.

PIERDONÁ Zélia Luiza. Previdência Social. In: DIMOULIS, Dimitri (Org.). Dicionário brasileiro de direito constitucional. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 317-318.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v13i1.5778

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