SEMENTES TRANSGÊNICAS NO HABITAT NATURAL: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E ECOLÓGICOS

VALMIR CÉSAR POZZETTI, LUAN MOÇO ARNAUD SOARES, ALLANA KAROLINE LEDA MENEZES

Resumen


O objetivo desta pesquisa foi a de analisar os impactos que o cultivo e a distribuição de sementes transgênicas, as geneticamente modificadas, estão causando à saúde humana, animal e aos ecossistemas, o que a biotecnologia está trazendo no âmbito social, econômico e ambiental. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins, qualitativa. A


conclusão a que se chegou foi a de que a criação, produção e distribuição de sementes transgênicas, na forma como vem sendo concebida pelas empresas de


biotecnologia, que vinculam a produção destes alimentos à venda casada de agrotóxicos, estão causando inúmeros prejuízos à saúde humana e a natureza; a lucratividade ainda prevalece como valor primordial para as empresas que administram a distribuição das sementes transgênicas, o que por sua vez causará prejuízos à sustentabilidade e resultará, ao longo do tempo, inviabilização econômica para os produtores do material genético e para os agricultores.

Palavras-chave: agrotóxicos; impactos; saúde; transgênicas; ambiente.


ABSTRACT
The objective of this research was to analyze the impacts that the cultivation and distribution of transgenic seeds, genetically modified, are causing to human health, animal life, and ecosystems, what biotechnology is bringing in the social sphere, economic, and environmental aspects. The methodology employed was deductive reasoning; the research used bibliographic means and qualitative ends. The conclusion drawn was that the creation, production, and distribution of transgenic seeds, as conceived by biotechnology companies, linking the production of these foods to the bundled sale of pesticides, are causing numerous damages to human health and nature, profitability still prevails as the primary value for companies managing the distribuition of transgenic seed, wich, in turn, will cause damages to sustainability and eventually result in economic unviability for genetic material producers and farmers.

Keywords: pesticides; impacts; health; transgenic; environment.

 


Palabras clave


agrotóxicos; impactos; saúde; transgênicas; ambiente

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


BRASIL, Constituição da República Federativa do. Brasília: Congresso Nacional, 1988.

BRASIL. Lei n.º 11.105, 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 mar, 2005.

BRASIL. Decreto n.º 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 8 jan. 2002.

FILHO, A. C. SOUZA, O. B. Atlas de pressões e ameaças às terras indígenas na

Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental, p.46, 2009.

DIEGUES, A. C. ARRUDA, R. S. V. SILVA, V. C. F. FIGOLS, F. A. B. ANDRADE. D. Os saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. São Paulo: Ministério do meio ambiente, dos recursos hídricos e da Amazônia legal, p.30, 2000.

EMBRAPA. Transgenia: quebrando barreiras em prol da agropecuária brasileira. Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-transgenicos/sobre-o-tema. Acesso em: 10 jan.2024.

FUCK, M. P. BONNACELLI, M. B. Sementes geneticamente modificadas: (in)segurança e racionalidade na adoção de transgênicos no Brasil e na Argentina. Revista Iberoamericana de Ciência, Tecnologia y Sociedad - CTS, v.4, n.12, p. 11, 2009.

GAIO, A. A invasão das unidades de conservação pelos organismos geneticamente modificados. Direito Ambiental em discussão. São Paulo, p. 113-114, 2011.

GHISELLI, G. JARDIM, W. F. Interferentes endócrinos no Ambiente. Quim. Nova, v. 30, n.3, p. 695, 2007.

GOBBO, S. R. Uso do DDT: um perigo para a saúde humana. Publicado no site do projeto qualidade da água. p. 3, 2016.

MORICONI, P. R. TONIETTI, P.O. MORENO, L. Z. MATTÉ, G.R. Regulação de Organismos Geneticamente Modificados de Uso Agrícola No Brasil e sua Relação

com os Modelos Normativos Europeu e Estadunidense. Revista do Direito Sanitário, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 117, 2014.

MARQUES, J. R. N. Aspectos jurídicos dos estudos ambientais utilizados na aprovação comercial de alimentos geneticamente modificados. Universidade Federal do Amazonas. p. 11, 2013.

MILARÉ, E. Reação Jurídica à danosidade ambiental: Contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade. Universidade Católica de São Paulo. p. 15, 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Convenção de Estocolmo. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/seguranca-quimica/convencao-de-estocolmo.html. Acesso em: 13 jan. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. Disponível em: http://www.fao.org/brasil/pt/. Acesso em: 22 abr. 2023.

POZZETTI, V. C. A Biossegurança, o Princípio da Precaução e os riscos da transgenia alimentar. p. 24, 2012.

POZZETTI, V. C. Alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação. Revista Jurídica UniCuritiba, v. 3, n. 36, p. 104, 2014.

POZZETTI, V. C. RODRIGUES, C. B. Alimentos transgênicos e o princípio da dignidade da pessoa humana. Santa Catarina: Revista Jurídica (FURB), v. 22, n. 48, p.2, 2018.

POZZETTI, V. C. RODRIGUES, C. B. Alimentos transgênicos e o princípio da dignidade da pessoa humana. Santa Catarina: Revista Jurídica (FURB), v. 22, n. 48, p.10, 2018.

POZZETTI, V. C. GOMES, W. R. B. O Princípio da precaução e o pacote do veneno: O projeto de lei nº 6.299/2002 e as estratégias para enfraquecer a fiscalização dos agrotóxicos no brasil. Revista de Direito Agrário e Agroambiental | e-ISSN: 2526-0081 | Porto Alegre | v. 4, p. 84, 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdaa/article/view/5012/pdf. Acesso em: 08 dez. 2023.

TRINDADE, C. C. Sementes Crioulas e Transgênicos, uma reflexão sobre sua relação com as comunidades tradicionais. publicadireito, 2006. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/estado_dir_povos_carina_carreira_trindade.pdf. Acesso em: 10 jan. 2024.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v3i48.7427

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


PERCURSO, e-ISSN: 2316-7521

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.