| Revista | Edição | Título | |
| Revista Juridica | v. 1, n. 73 (2023): JANEIRO - MARÇO | O DIREITO AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FACE À LEI Nº 9263/1996 | Resumo PDF |
| Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello BANDEIRA, Grace Ladeira GARBACCIO, Rhayssa Karolyne BENETELLO | |||
| Percurso | v. 2, n. 37 (2021): ABRIL - JUNHO | O DIREITO AO TRABALHO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA | Resumo PDF |
| Juliana Rafaela de Souza da SILVA, Valmir César POZZETTI | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 33 (2013) | O direito à moradia e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na periferia de Manaus: a dimensão jurídica e político-ideológica da questão | Resumo PDF |
| João Francisco Beckman MOURA, Claudio Maria Martins Barbosa GRAÇA | |||
| Revista Juridica | v. 1, n. 50 (2018): Janeiro-Março | O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL EM FACE DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL | Resumo PDF |
| Regina Celia MARTINEZ, Pablo Jiménez SERRANO | |||
| Revista Juridica | v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: UM PASSO À RESSOCIALIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DO APENADO | Resumo PDF |
| Ivan Dias da MOTTA, Thiene Nogueira SELA, Suelen Maiara dos Santos ALÉCIO | |||
| Relações Internacionais no Mundo Atual | v. 2, n. 23 (2019): ABRIL/JUNHO | O DIREITO À IGUALDADE PELO PROCESSO ENQUANTO DIREITO HUMANO: A VALORIZAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | Resumo PDF |
| João Paulo K. Forster, Najwa Dagash | |||
| Revista Juridica | v. 3, n. 75 (2023): JULHO - SETEMBRO | O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | Resumo PDF |
| Fabrício Wantoil LIMA, Mariane Morato STIVAL | |||
| Percurso | v. 2, n. 25 (2018) | O DIREITO À INFORMAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: PARA ALÉM DO ATO DE INFORMAR | Resumo PDF |
| Mara Vidigal DARCANCHY, Luiz Eduardo GUNTHER, Leonardo Sanches FERREIRA | |||
| Percurso | v. 2, n. 21 (2017) | O DIREITO À INVIOLABILIDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, PREVISTO NO ART. 5º, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICASE TAMBÉM À PESSOA QUE SE NEGA TRATAMENTO MÉDICO? | Resumo PDF |
| Francelise Camardo de LIMA, Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da SILVA, Renato de Carvalho AYRES | |||
| Percurso | v. 1, n. 24 (2018) | O DIREITO À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A BAGAGEM DESACOMPANHADA | Resumo PDF |
| Aicha de Andrade Quintero EROUD, Fernando Castro da Silva MARANINCHI | |||
| Percurso | v. 2, n. 21 (2017) | O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA | Resumo PDF |
| Claudio Henrique Resende BATISTA, Alexandre Gonçalves de MATOS, Andrea Azevedo de Lima WADA | |||
| Revista Juridica | v. 2, n. 78 (2024): ABRIL/JUNHO | O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE AOS DISCURSOS DE ÓDIO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS ATRAVÉS DA REGULAÇÃO PELO ESTADO | Resumo PDF |
| Marcelo Ioris Koche Júnior, Mateus Arino dos Santos, Claudia Mansani Queda de Toledo | |||
| Percurso | v. 1, n. 14 (2014) | O DIREITO À PRODUÇÃO DE PROVA E AS RESTRIÇÕES DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Resumo PDF |
| Ana Caroline GELENSKI, Dr. Luiz Eduardo GUNTHER | |||
| Percurso | v. 4, n. 31 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA E A CONDENAÇÃO DO BRASIL NO CASO DA POPULAÇÃO INDÍGENA XUCURU PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Eduardo CAMBI, Letícia de Andrade PORTO | |||
| Revista Juridica | v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O DIREITO À SAÚDE E À VIDA EM CONFRONTO COM O DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS LABORATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID 19: A POSSIVEL QUEBRA DE PATENTES | Resumo PDF |
| Virginia ZAMBRANO, Valmir César POZZETTI, Wagner Robério Barros GOMES, Zelita Marinho de BRITO | |||
| Revista Brasileira de Previdência | v. 1, n. 1 (2012): Novembro | O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INTERFACE ENTRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| DAN RODRIGUES LEVY | |||
| Revista Juridica | v. 3, n. 70 (2022): JULHO - SETEMBRO | O DIREITO À TERRA EM TORTO ARADO | Resumo PDF |
| Henriete KARAM, Gilson Santiago MACEDO JÚNIOR | |||
| Revista Juridica | v. 5, n. 62 (2020): Edição COVID19 | O DIREITO À VIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS ABUSOS GERADOS NA CRISE DO COVID-19 TAL COMO A ALEGAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DO ABORTO PELA OMS | Resumo PDF |
| Cleide Aparecida Rodrigues Gomes FERMENTÃO, Karyta Muniz de Paiva LESSA | |||
| Revista Juridica | v. 2, n. 51 (2018): Abril-Junho | O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL: DESAFIOS À RECOMPOSIÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE OBREIRA | Resumo PDF |
| Carlo Cosentino FILHO, Juliana Teixeira ESTEVES | |||
| Relações Internacionais no Mundo Atual | v. 4, n. 25 (2019): OUTUBRO/DEZEMBRO | O DIREITO COMUNITÁRIO, A UNIÃO EUROPEIA E A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS ANTE A GLOBALIZAÇÃO. | Resumo PDF |
| KIWONGUI BIZAWU, VIVIANE CÔELHO DE SÉLLOS-KNOERR, VIRGINIA MARIA CURY JOSÉ | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 37 (2014) | O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E EUA | Resumo PDF |
| Eduardo Henrique Puglia POMPEU, Eriton Geraldo VIEIRA | |||
| Revista Juridica | v. 4, n. 76 (2023): OUTUBRO - DEZEMBRO | O DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES AO MEIO AMBIENTE EM UMA PERSPECTIVA ÉTICO-JURÍDICA | Resumo PDF |
| Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Iza Angélica Gomes Cedro | |||
| Percurso | v. 1, n. 20 (2017) | O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES: UMA ANÁLISE HISTÓRICA PARA PROPOSIÇÕES FUTURAS | Resumo PDF |
| Maria Fernanda Machado BIZZO, Luís Felipe Lopes COSTA | |||
| Revista Brasileira de Previdência | v. 12, n. 1 (2021): JANEIRO/JUNHO (FLUXO CONTÍNUO) | O Direito de Greve e a Legislação Simbólica: Uma Análise Sobre a Efetividade do Exercício do Direito de Greve a Partir da Constituição de 1988 | Resumo PDF |
| Carlos Henrique Bezerra Leite, Gerlis Prata Surlo | |||
| Percurso | v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO | O DIREITO DE IR E VIR COM SEGURANÇA NA PROBLEMÁTICA DO TRANSITO, DIANTE DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
| Eloiza SACRAMENTO | |||
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