CONSTRUINDO A IDENTIDADE PESSOAL: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA TEORIA DE WINNICOTT

Resumo

Objetivo: analisar a importância da tutela dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da Teoria de Winnicott sobre o desenvolvimento da identidade pessoal.

Metodologia: trata-se de pesquisa interdisciplinar, de natureza qualitativa, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, da técnica de pesquisa por documentação indireta, por meio da pesquisa documental. A partir disso, traçar-se-á um paralelo sobre a forma como tais direitos são hoje tratados e as deficiências em sua tutela e construção jurídica a partir dos conceitos essenciais trazidos por Winnicot acerca do desenvolvimento da identidade pessoa.

Resultados: O trabalho evidenciou a importância da proteção dos direitos da personalidade, com foco no direito à integridade psíquica e identidade pessoa, não só com o fundamento jurídico, mas com fundamentos psicanalíticos, contribuindo com o debate acadêmico, para que práticas e decisões judiciais realmente efetivem os direitos da personalidade para garantir o pleno desenvolvimento da singularidade humana.

Contribuições: Busca-se compreender de que maneira o ambiente jurídico brasileiro pode assegurar a integridade psíquica e a identidade pessoal, promovendo a dignidade humana e o bem-estar do indivíduo.