PROTEÇÃO JURÍDICA À DIVERSIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DA VIDA E OBRA DE OSCAR WILDE

GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, TIAGO DIAS DA SILVA

Résumé


O artigo investiga a evolução da proteção jurídica à diversidade sexual a partir da trajetória de Oscar Wilde, condenado por sua homoafetividade no século XIX. Analisa o contexto repressivo britânico, com destaque à criminalização da homossexualidade, o processo de reabilitação e o simbolismo da “Alan Turing Law” (2017). Paralelamente, examina o protagonismo do STF brasileiro no reconhecimento de direitos LGBTQIA+, por meio de decisões como a ADPF 132, ADI 4277 e ADO 26. Com base em fontes literárias, jurídicas e históricas, o texto propõe uma reflexão crítica sobre cidadania, moralidade e liberdade afetiva. Conclui com uma imaginação histórica: Wilde, homenageado no Dublin Pride de 2025, encontra em um romance brasileiro contemporâneo o espelho de sua própria dor e redenção.


Mots-clés


Oscar Wilde; Direitos LGBTQIA+; Criminalização da homossexualidade; Reparação histórica; Supremo Tribunal Federal.

Texte intégral :

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v3i83.8037

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