Envoyer cet article par courriel 
Masquer
Afficher tout
FEMINIZAÇÃO DA MIGRAÇÃO NO BRASIL: A PERSPECTIVA HISTÓRICA DE GÊNERO DAS MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS
Résumé
Objetivo: O estudo tem por objetivo analisar o processo de feminização das migrações contemporâneas brasileiras, entre os anos de 1997 e 2019 no intuito de desmistificar os entraves migratórios decorrentes da discriminação de gênero.
Metodologia: A incursão teórica fará a análise documental dos instrumentos nacionais e internacionais das migrações contemporâneas, com aportes teóricos bibliográficos de gênero para fundamentar o estudo de forma crítica e reflexiva.
Resultados: A feminização das migrações contemporâneas revela que a vulnerabilidade migrante se acentua diante de práticas discriminatórias de invisibilidade social da figura da migrante mulher no contexto brasileiro.
Contribuições: A principal contribuição desse trabalho é demonstrar a importância do estudo da feminização das migrações contemporâneas brasileiras para promoção de políticas migratórias inclusivas para as mulheres migrantes e refugiadas.
Palavras-Chave: Feminização; Gênero; Migrações Contemporâneas.
ABSTRACT
Objective: The study aims to analyze the feminization process of contemporary Brazilian migration, between 1997 and 2019, with the aim of demystifying migratory obstacles arising from gender discrimination.
Methodology: The theoretical foray will carry out documentary analysis of national and international instruments of contemporary migration, with bibliographical theoretical contributions on gender to support the study in a critical and reflective way.
Results: The feminization of contemporary migration reveals that migrant vulnerability is accentuated in the face of discriminatory practices of social invisibility of the female migrant in the Brazilian context.
Contributions: The main contribution of this work is to demonstrate the importance of studying the feminization of contemporary Brazilian migration to promote inclusive migration policies for migrant and refugee women.
Keywords: Feminization; Gender; Contemporary Migrations.
Mots-clés
Texte intégral :
PDF (Português (Brasil))Références
ACNUR. Alto Comissariado Das Nações Unidas. Perfil Socioeconômico dos refugiados no Brasil. Acesso em: http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia Acesso em: 06.nov.2022.
ANDRADE, José H. F. de. Derecho de los Refugiados en América Latina: reflexiones sobre su futuro. In: NAMIHAS, Sandra (coord.). Derecho internacional de los refugiados. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 2001. p. 92-107.
ASSIS, G. DE O. Mulheres Migrantes no Passado e no Presente: Gênero, Redes Sociais e Migração Internacional. Revista Estudos Feministas, v. 15, n. 3, p.745-772, dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/pTknVwR7jtGFHsPfyV5Mk7x/?format=pdf〈=pt Acesso em: 06.nov.2022.
BOYD, M & GRIECO, E. Women and Migration: Incorporationg gender into international migration theory. Migration Policy Institute. Washington, 2003.
BRANDINO, Géssica. Violência contra mulheres imigrantes é recorrente e subnotificada no Brasil. 2015. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencia-contra-mulheres-imigrantes-e-recorrente-e-subnotificada-no-brasil/ Acesso em: 14.jun. 2017.
BUTLER, Judith. A vida psíquica do poder: Teorias da sujeição. Trad. de Rogério Bettoni. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2021. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.
COSTA, Marli; SCHWINN, Simone. Desafios às Políticas Públicas no campo da Violência de Gênero contra as Mulheres Migrantes e Refugiadas. 2017. Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Disponível em https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/issue/view/91 Acesso em: 06 nov.2022.
DEVOTO, Fernando. La inmigración de ultramar. In: TORRADO, Suzana (ed.). Población y Bie¬nestar en Argentina del Primero al Segundo Centenario. Una historia social del siglo XX. Buenos Aires: Edhasa, 2007.
DORNELAS, P.D; RIBEIRO, G,N. Mulheres Migrantes: invisibilidade, direito à nacionalidade e a interseccionalidade nas políticas públicas. O social em questão, Ano XXI, n. 41, p.247-264, maio/ago.2018. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br Acesso em: 06.nov.2022.
HALL, Stuart. A identidade em questão. In: Hall, S. (Org.). A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina editora, 2014, p. 9-16.
JUNGER, Gustavo; CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu de; SILVA, Bianca G. Refúgio em Números (7ª Edição). Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.
KLEIN, Herbert S. Migração Internacional na história das Américas. In: FAUSTO, Boris. (org.). Fazer a América – A imigração em massa para a América Latina. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2000.
LISBOA, Teresa Kleba. Gênero e migrações – trajetórias globais, trajetórias locais de trabalhadoras domésticas. Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, v. 14, n. 26-27, p. 151-166, 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4070/407042004005.pdf Acesso em: 06.nov.2022.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Editora Vozes, 1997.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MAZZUOLI, Valério. Curso de Direitos Humanos. 2. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Método, 2015.
MESQUITA, F. C. S; GUIMARÃES, R. M. Gênero e Políticas Públicas Migratórias
no Mercosul: Um debate em construção. Revista Conjuntura Global. v. 10, número especial 3 (2021), p. 119-133, dezembro 2021.
MOROKIVASIC, Mirjana. Birds of Passage are also women. International Migration Review, v. XVIII, n. 4, Winter 1984. p. 886-907.
NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
OBMIGRA. Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Gustavo da Frota Simões (organizador). – Curitiba: CRV, 2018.
OLIVEIRA, Catarina Reis; GOMES, Natália. Indicadores de integração de imigrantes. In: Relatório Estatístico Anual. Lisboa: Observatório das Imigrações, 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Glossário sobre migração. Direito Internacional sobre Migração, n. 22. Genebra: OIM, 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf Acesso em 06.nov.2022.
PERES, Roberta. Guimarães; BAENINGER, Rosana. Migração feminina: um debate teórico e metodológico no âmbito dos estudos de gênero. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 2012, Águas de Lindóia/SP. Anais Eletrônicos. ABEP, 2012. Disponível em: https://www.fg2013.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/20/1372951670_ARQUIVO_Fazendo_Genero_Peres_Baeninger.pdf Acesso em: 12 abr. 2017.
PISCITELLI, A. Gênero: a história de um conceito. In: Almeida, H. B. & Szwako, J. (Org.). Diferenças, igualdade. Campinas: Berlendis, 2009, p. 116-150.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
RAPOPORT, Mario. História económica, política y social de la Argentina, 1880-2000. Buenos Aires: Editorial Macchi, 2000.
REVILLA, Rocío. L. Caterino. Violencia de género y migración. Migraciones andinas, género y codesarrollo: visiones desde el norte y el sur. España: ECU, 2013.
RODRÍGUEZ, Pedro Garrido. Inmigración y diversidad cultural en España. Su gestión desde la bonanza económica a la crisis.Madrid: Editorial Fundamentos, 2014.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado, Violência. Editora Fundação Perseu Abramo: 2011.
SANCHEZ-ALONSO, Blanca. The other Europeans: immigration into latinamerica and the international labour market (1870-1930). Revista de Historia Económica/Journal of Iberian and Latin American Economic History, v. 25, n. 3, p. 395-426, 2007.
SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
STOLZ, Sheila. A feminização das migrações e a internacionalização do trabalho reprodutivo e de cuidados: o revigoramento dos estereótipos de gênero e étnico-raciais, das desigualdades e da injustiça. In: IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciane Coimbra de. A ordem internacional no século XXI: direitos humanos, migração e cooperação jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRÍGUEZ, Pedro Garrido; SOTERO, Ana Paula da Silva. A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], [S. l.], v. 21, n. 2, p. 353–374, 2020. DOI: 10.18593/ejjl.21447. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21447 Acesso em: 6 dez. 2022.
TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Crises Migratórias Contemporâneas e o cenário de inefetividade de Direitos Sociais decorrente do discurso de qualificação dos migrantes e refugiados como inimigos. In: TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; VALE, Silvia Teixeira de. (Org.). Temas Avançados de Direitos Humanos: Estudos em Homenagem à Professora María Esther Martinez Quinteiro. São Paulo: Tirant Lo Branch, 2021, p. 242-279.
TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SOTERO, Ana Paula da Silva; RODRÍGUEZ, Pedro Garrido. El Discurso de Cualificación de Los Refugiados Y Migrantes como Enemigos: De Las Crisis Migratorias Contemporáneas a La Creación de Una Conjectura de Inseguridad Social. Revista de Direito Brasileira, [S.l.], v. 21, n. 8, p. 361-384, mar. 2019. ISSN 2358-1352. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4612. Acesso em: 06 dez. 2022. doi:http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4612.
TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Peirópolis, 2008.
VILLEN, Patrícia. Mulheres na imigração qualificada e de baixa qualificação: uma modalidade da divisão sexual do trabalho no Brasil. In: Revista Latino-Americana de Estudos do Trabalho. São Paulo: Relet, 2013. Disponível em: https://docplayer.com.br/16411893-Mulheres-na-imigracao-qualificada-e-de-baixa-qualificacao-uma-modalidade-da-divisao-sexual-do-trabalho-no-brasil Acesso em: 06 nov.2022.
ZANELLA, Vanessa Gomes. As condições de vida e trabalho de costureiras em São Paulo: uma aproximação com migrantes bolivianas. Anais II: Simpósio Gênero e Políticas Públicas. Universidade Estadual de Londrina, 18 e 19 de agosto de 2011.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v3i80.6751
Renvois
- Il n'y a présentement aucun renvoi.
Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181
