O DANO TEMPORAL COMO CATEGORIA DE DANO AUTÔNOMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Résumé

Objetivo:  revelar o valor do tempo na vida de um indivíduo e demonstrar que, quando desperdiçado por falha   atribuível aos fornecedores  de   bens   e   serviços, emerge uma nova categoria de dano, autônoma e indenizável, com respaldo na teoria do desvio produtivo do consumidor.

Metodologia: a pesquisa é   exploratória e de abordagem qualitativa, tendo   o   levantamento   bibliográfico e documental como procedimentos adotados. Examina-se alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema que evidenciam a dissonância existente entre as turmas da Corte sobre o conceito e aplicação desta categoria de dano.

Resultados: uma das principais conclusões apresentadas é que, embora robusta a doutrina que conceitua o dano temporal, ainda há bastante divergência sobre a sua definição e a sua aplicação pelo Judiciário, o que exige a sua permanente defesa nas situações jurídicas   subjetivas   em   que   há   a   perda   do   tempo   vital   do   consumidor.

Contribuições: o surgimento de uma nova categoria de dano, além daquelas já expressamente previstas:   o   dano   temporal, o   qual  está  relacionado   à   teoria   do desvio  produtivo  do  consumidor  e  possui  autonomia  em  relação  ao   dano  moral stricto sensu.

Palavras-Chave:  Dano temporal; Autonomia; Superior Tribunal de Justiça.

ABSTRACT

Objective:  to reveal the value of time in an individual's life and demonstrate that,when   wasted   by   failure   attributable   to   suppliers   of   goods   and   services,   a   newcategory   of   damage   emerges,   autonomous   and   indemnifiable,   supported   by   thetheory of productive deviation from consumer. 

Methodologically: the research isexploratory and with a qualitative approach, with the bibliographic and documentarysurvey as procedures adopted. Some judgments of the Superior Court of Justice areexamined on the subject, which show the dissonance that exists between the classesof the Court on the concept and application of this category of damage.

Results: oneof the main conclusions presented is that, although the doctrine that conceptualizestemporal   damage   is   robust,   there   is   still   considerable   disagreement   about   itsdefinition and application by the Judiciary, which requires its permanent defense insubjective legal situations in which the consumer's vital time is lost.

Contributions:the emergence of a new category of damage, in addition to those already expresslypredicted: temporal damage, which is related to the theory of productive deviation ofthe consumer and has autonomy in relation to stricto sensu moral damage.

Keywords: Temporal damage; autonomy; superior justice tribunal.