O MODELO DE DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN

Résumé

RESUMO

O artigo tem como objeto de estudo a análise do modelo de democracia na teoria jurídica e política de Ronald Dworkin. Para tanto, realizou pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa na vasta obra do autor e de alguns de seus principais comentadores, a fim de examinar o passo a passo do desenvolvimento de seu modelo democrático coparticipativo ou de parceria. O trabalho explora as principais características desse modelo, em especial, a sua conexão à ideia de dignidade humana como igual consideração (igualdade) e responsabilidade pessoal (autonomia e liberdade); a refutação à concepção majoritária; a compatibilidade do seu modelo com o controle judicial de constitucionalidade e a proteção de minorias no sistema constitucional, a partir do individualismo ético e da ideia segundo a qual uma Constituição de princípios, defendida por juízes independentes, é essencialmente democrática.

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Democracia; Concepção coparticipativa; Ronald Dworkin.

ABSTRACT

The article aims to analyze the model of democracy in Ronald Dworkin 's legal and political theory. Therefore, he carried out a bibliographical research with a qualitative approach in the vast work of the author and some of his main commentators, in order to examine the step-by-step development of his coparticipatory or partnership democratic model. The paper explores the main characteristics of this model, especially its connection to the idea of human dignity as equal consideration (equality) and personal responsibility (autonomy and freedom); the refutation to the majority conception; the compatibility of this model with judicial control of constitutionality and the protection of minorities in the constitutional system, based on their ethical individualism and the idea that a constitution of principles, defended by independent judges, is essentially democratic. 

KEYWORDS: Law; Democracy; Partnership Conception; Ronald Dworkin. 

RESUMO  O artigo tem como objeto de estudo a análise do modelo de democracia na teoria jurídica e política de Ronald Dworkin. Para tanto, realizou pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa na vasta obra do autor e de alguns de seus principais comentadores, a fim de examinar o passo a passo do desenvolvimento de seu modelo democrático coparticipativo ou de parceria. O trabalho explora as principais características desse modelo, em especial, a sua conexão à ideia de dignidade humana como igual consideração (igualdade) e responsabilidade pessoal (autonomia e liberdade); a refutação à concepção majoritária; a compatibilidade do seu modelo com o controle judicial de constitucionalidade e a proteção de minorias no sistema constitucional, a partir do individualismo ético e da ideia segundo a qual uma Constituição de princípios, defendida por juízes independentes, é essencialmente democrática.  PALAVRAS-CHAVE: Direito; Democracia; Concepção coparticipativa; Ronald Dworkin.     ABSTRACT The article aims to analyze the model of democracy in Ronald Dworkin 's legal and political theory. Therefore, he carried out a bibliographical research with a qualitative approach in the vast work of the author and some of his main commentators, in order to examine the step-by-step development of his coparticipatory or partnership democratic model. The paper explores the main characteristics of this model, especially its connection to the idea of human dignity as equal consideration (equality) and personal responsibility (autonomy and freedom); the refutation to the majority conception; the compatibility of this model with judicial control of constitutionality and the protection of minorities in the constitutional system, based on their ethical