GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS

Résumé

RESUMO

A globalização é um fenômeno cuja intensificação recente transformou o mundo de maneira patente nas últimas décadas. Carreada pelas revoluções tecnológica e informática, a globalização começou a fazer uso de instrumentos como a Internet para revolucionar a maneira com que as pessoas guiam suas vidas: entretenimento, comunicação, consumo, trabalho, estudo. São aspectos da vida nitidamente afetados pela veloz dinâmica imposta pelos fenômenos globalizantes. O Direito, inserido em um contexto sócio-político e fenomenológico, emerge como um claro alvo dessas mudanças. Contudo, ao mesmo tempo, mostra-se protagonista deste processo de transformação social, na medida em que busca entendê-lo, tornando-se um mecanismo de controle importante para regrar este inexorável procedimento e suprimir seus potenciais abusos. Os objetivos deste trabalho são os de renovar a necessidade de uma aplicação fenomenológica do Direito, isto é, uma aplicação atenta aos fenômenos da realidade, como o desenvolvimento da globalização e o uso da Internet; bem como analisar algumas das consequências jurídicas ocasionadas pela globalização quando instrumentalizada pela Internet, notadamente as referentes às relações de consumo modernas, guiadas pelo ascendente e-commerce, e às novas manifestações da cidadania, pautadas no uso das redes sociais e outros mecanismos de politização. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e histórica, busca-se fornecer um diagnóstico útil e atual para o cientista do Direito.

PALAVRAS-CHAVE: Globalização. Internet. Sociologia do Direito. Fenomenologia do Direito.

ABSTRACT

Globalization is a phenomenon whose recent intensification has clearly transformed the world in the past decades. Driven by the technological and informatic revolutions, globalization began to use instruments such as the Internet to revolutionize the way people guide their lives: entertainment, comunication, consumption, labor, study. These are aspects of life that were distincly affected by the fast dynamics imposed by the globalizing phenomena. Law, inside a socialpolitical and phenomenological context, rises as a target of these changes. However, at the same time, it is a protagonist of this social transformation process, considering Law tries to understand these phenomena, becoming an important control mechanism to rule this relentless process and supress its potential trespasses. The purpuses of this article are to renovate the need of a phenomenological application of Law, through an application which is mindful of reality’s events, such as the development of globalization and Internet; and to analyse some of the juridic consequences caused by globalization through the Internet, notably those related to the modern consumption, driven by e-commerce, and the manifestations of citizenship through the social networks and other politicization mechanisms. Through a bibliographic, documental and historical reserach, this article aims to provide an actual and useful diagnosis to Law’s scientists.

KEYWORDS: Globalization. Internet. Sociology of Law. Phenomenology of Law.