DIREITO QUÂNTICO E TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: MODELO TRIDIMENSIONAL DA RACIONALIDADE JURÍDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Resumen

Objetivo: Analisar o Direito Quântico como modelo integrador da teoria da decisão judicial no constitucionalismo contemporâneo. Propõe-se um modelo tridimensional da racionalidade jurídica. Busca-se demonstrar sua aptidão para explicar decisões legítimas em contextos complexos. O enfoque está na interação entre normatividade, institucionalidade e direitos fundamentais. Pretende-se superar a fragmentação das abordagens tradicionais.

Metodologia: A pesquisa adota abordagem teórico-dogmática reconstrutiva com análise crítica dos paradigmas da decisão judicial. Examina positivismo, realismo e pós-positivismo para identificar limitações explicativas. Reconstrói-se o Direito Quântico a partir de seus pressupostos epistemológicos. Propõe-se um modelo tridimensional baseado em normatividade, institucionalidade e axiologia. O estudo tem caráter teórico-explicativo voltado à integração da racionalidade jurídica.

Resultados: Constatou-se que a crise da decisão judicial decorre da insuficiência de modelos unidimensionais em sistemas complexos. O Direito Quântico supera essa limitação ao integrar múltiplas dimensões. A decisão passa a ser compreendida como operação de integração estrutural. Supera-se a dicotomia entre aplicação e criação, entendendo-a como escolha condicionada. O modelo revela maior adequação ao constitucionalismo contemporâneo.

Contribuições: O artigo desloca o Direito Quântico do plano ontológico para o epistemológico da decisão judicial. Propõe sua reconstrução como modelo explicativo da racionalidade decisória. A originalidade reside em tratá-lo como matriz integradora, não como teoria concorrente. Apresenta-se modelo tridimensional baseado em normatividade, institucionalidade e axiologia. A decisão judicial é compreendida como processo institucional de estabilização em campo de possibilidades.