DEMOCRACY BREADTH AS AN ESSENTIAL FACTOR FOR SOCIAL DEVELOPMENT OF THE STATE
Resumen
This paper investigates the relationship between economic development and democracy. Grounded in Wendy Brown's theoretical framework, which posits political equality as the essence of democracy, the study argues that democratic regimes must be fundamentally driven by social and political inclusion. The text demonstrates that neoliberalism has stripped democracy of its core, precipitating global economic and social crises. Drawing upon Gilberto Bercovici's theory of developmentalism, state intervention is proposed as a structural remedy. These theoretical premises are empirically assessed by benchmarking the 2022 Democracy Index against selected macroeconomic and social indicators. By comparing Brazil to the thirty highest-ranked countries in the index, the research highlights a strong correlation between social development and democratic robustness. Although the direction of causality remains indeterminate, the findings suggest that social policy must be prioritized within state agendas aimed at achieving sustainable economic development.
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BANCO MUNDIAL. Data bank. World Development Indicators. Available in: https://databank.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG/1ff4a498/Popular-Indicators#. Access on: 1 feb. 2026.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Access on: 1 may 2026.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do Neoliberalismo. Traduzido por Mario A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
CARVALHO, André Roncaglia de; GALA, Paulo. Brasil, uma economia que não aprende: novas perspectivas para entender nosso fracasso. São Paulo: Edição do Autor, 2020.
CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The world factbook. Gini index coefficient: distribution of family income. Available in: https://www.cia.gov/the-world-factbook/field/gini-index-coefficient-distribution-of-family-income/country-comparison. Access on: 2 may 2026.
FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. World economic outlook database. Available in: https://www.imf.org/en/Publications/WEO/weo-database/2022/October/select-country-group. Access on: 3 feb. 2026.
GASPARDO, Murilo; ANDRADE, Cauê Ramos. Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas. Seqüência (Florianópolis), n. 78, p. 149-178, abr. 2018. Available in: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p149. Access on: 4 fev. 2023.
GOUVÊA, Carina Barbosa; DANTAS, Ivo. Constitucionalismo democrático e seus elementos integradores para conformar uma cultura constitucional através do “diálogo democrático”: efeitos sistêmicos de transformações no contexto social. Direito Público, [S.l.], v. 16, dez. 2019. ISSN 2236-1766. Available in: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3096. Access on: 2 may. 2026.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante; REYMÃO, Ana Elizabeth Neirão; OLIVEIRA, Felipe Guimarães de. Direito ao desenvolvimento no Estado Neoliberal: a Renda Básica Universal e Incondicional Como Alternativa à Redução da Desigualdade Social no Brasil. Direito Público, [S.l.], v. 18, n. 97, abr. 2021. ISSN 2236-1766. Available in: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5411. Access on: 2 may. 2026.
LIZIERO, Leonam. Legitimação do federalismo e vantagens da forma federal de Estado. Direito Público, [S.l.], v. 16, dez. 2019. ISSN 2236-1766. Available in: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3123. Access on: 2 may. 2026.
MARIANO, Cynara Monteiro; MAIA, Isabelly Cysne Augusto. Post-modern narratives and the paradigm of efficiency: participatory democracy on the yellow brick road. Seqüência (Florianópolis), n. 86, p. 63-88, dez. 2020. Available in: http://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n86p63. Access on: Access on: 2 may. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Relatórios de Desenvolvimento Humano. Mais recente ranking do Índice de Desenvolvimento Humano. Available in: http://hdr.undp.org/en/content/latest-human-development-index-ranking. Access on: 2 may. 2026.
NEVES, Marcelo. Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática: mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder. Revista de Informação Legislativa: Brasília, a. 33 n 132 out/dez, 1996, p. 321-330.
NOHARA, Irene Patrícia. Reforma administrativa e burocracia: impacto da eficiência na configuração do direito administrativo brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.
REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS. Classificação mundial da liberdade de imprensa 2021. Available in: https://rsf.org/pt-br/ranking?year=2022. Access on: 2 may. 2026.
STREECK, Wolfgang. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.
STREECK, Wolfgang. O retorno dos recalcados: o começo do fim do capitalismo neoliberal. Piauí. Folha de São Paulo, 2017. Available in: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-retorno-do-recalcado/. Access on: 2 may. 2026.
THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT LIMITED. Democracy index 2020: in sickness and in health? Available in: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020/. Access on: 2 may. 2026.
THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT LIMITED. Democracy index 2021: the China challenge. Available in: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2021/. Access on: 2 may. 2026.
THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT LIMITED. Democracy index 2022: Frontline democracy and the battle for Ukraine. Available in: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2022. Access on: 2 may. 2026.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i87.8344
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