DIREITO QUÂNTICO E CRISE DA NORMA: A REFORMA LEGISLATIVA COMO EXIGÊNCIA DA INTEGRAÇÃO ENTRE NORMA, REALIDADE E HUMANISMO

Abstract

Objetivo: Analisar o Direito sob a perspectiva da Teoria do Direito Quântico, compreendendo-o como resultado da consubstancialidade entre norma, humanismo e realidade, demonstrando que a dissociação da norma entre os demais vetores compromete a efetividade e adequada aplicação do Direito.

Metodologia: A pesquisa desenvolve análise teórica e qualitativa acerca da natureza variável da norma jurídica, examinando sua efetividade quando desconectada da realidade a qual é direcionada e de valores humanísticos. Para ilustrar a problemática, são estudados dois casos concretos: a revogação do crime de adultério e a alteração legislativa referente ao stay period na recuperação judicial.

Resultados: Constatou-se que a força normativa pode se tornar inexistente ou ineficaz quando em descompasso com os vetores da realidade e do humanismo, ocasionando insegurança jurídica e ampliando a atuação jurisdicional para além de suas competências originárias.

Contribuições: O artigo propõe a reforma legislativa como instrumento de readequação da consubstancialidade entre norma, realidade e humanismo, quando a norma se encontra dissociada das demais forças, visando recompor os vetores à luz do Direito Quântico e assegurar sua efetividade enquanto realidade jurídica viva.