DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL

Abstract

Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.

Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da jurisprudência, e outros documentos importantes, bem como abordagem qualitativa, oferecendo descrições sobre a realidade para a pesquisa do tema em comento.

Resultados: Na maioria dos casos, a satisfação da reparação e a compensação do dano moral, dá-se na perspectiva única e exclusivamente do autor, não levando em consideração o efeito preventivo, pedagógico/punitivo do réu, ocasionado um desequilíbrio de relação entre as partes, frustrando o autor na busca pela Justiça e de reparação. Como consequência, as empresas/organizações continuam reiteradamente, a praticar tais atos ilícitos contra a pessoa e a coletividade, sem sequer procurar melhorar tal situação.

Contribuições: O artigo visa refletir, a respeito do assunto, levando-se em consideração as 02 (duas) perspectivas: autor e réu, relacionado ao dano moral e a nova adjetivação do dano, contribuindo para o equilíbrio das partes, em relação a satisfação da reparação de maneira justa, com divisão em duas premissas: a) satisfação do direito da personalidade, da dignidade da pessoa humana; e b) a eficácia do desestímulo por atos praticados pela parte contrária.

Palavras-chave: Dano Moral; Responsabilidade Civil; Punitive damage

ABSTRACT

 Objective: The article aims to reflect on the institute of off-balance sheet damage, more specifically moral damage.

 

 Methodology: For the preparation of the article, the research sought to extract information from legislation, doctrine, articles, jurisprudence, and other important documents, as well as a qualitative approach, offering descriptions of reality for research on the subject under discussion.

 

 Results: In most cases, the satisfaction of reparation and the compensation of moral damage, occurs solely and exclusively from the author's perspective, not taking into account the preventative, pedagogical/punitive effect of the defendant, causing an imbalance in the relationship between the parties, frustrating the author in the search for justice and reparation. As a result, companies/organizations continue to repeatedly practice such illegal acts against individuals and the community, without even attempting to improve this situation.

Contributions: The article aims to reflect on the subject, taking into account the 02 (two) perspectives: plaintiff and defendant, related to moral damage and the new description of damage, contributing to the balance of the parties, in relation to the satisfaction of reparation fairly, with division into two premises: a) satisfaction of the right of personality, of the dignity of the human person; and b) the effectiveness of the disincentive by acts performed by the opposing party.

 

 Keywords: Moral damage; Civil responsability; punitive damage.