O financiamento de longo prazo e o mercado de capitais no Brasil: uma visão histórica a partir do exemplo dos fundos 157.

Abstract

RESUMO

O modelo de financiamento é fundamental nas estratégias de desenvolvimento econômico, pois ele é capaz minimizar a vulnerabilidade externa, afastando-se, o tanto possível, de um crescimento financiado exclusivamente com poupança externa. Esse processo de desenvolvimento é resultado antes de tudo da criação de uma estratégia nacional de desenvolvimento, empregada a partir da análise do cenário externo, da inserção no mercado externo e ainda, um arranjo das forças internas para por em marcha tal tática. O Brasil possui alguns problemas no padrão de financiamento do investimento, tal como a inexistência de mecanismos de financiamento a longo prazo. Para tentar solucionar este problema, uma alternativa seria a ampliação do mercado de capitais. A conformação institucional do mercado de capitais remonta a Lei 4.728/63, conhecida com a Lei do Mercado de Capitais. Além desse arcabouço legislativo a tentativa feita na década de 1960 para o crescimento do mercado de capitais no Brasil e a sua utilização como fonte de financiamento de longo prazo passa pela análise do Decreto-Lei 157/76. A estratégia adotada pelo governo, todavia, não foi capaz de constituir o mercado de capitais como uma fonte efetiva de financiamento de longo prazo. Dito isso, cabe a análise da história e funcionamento do financiamento no Brasil e da criação da Lei de Mercado de Capitais, para entender as razões do fracasso do crescimento do mercado de capitais.

PALAVRAS-CHAVE: financiamento de investimentos, mercado de capital, Lei de Mercado de Capitais, Lei 4.595/64, Lei 4.728/63, Decreto-Lei 157/76;

ABSTRACT

The funding model is crucial in economic development strategies, as it is able to reduce external vulnerability, drawing away, as much as possible, a growth exclusively financed with foreign savings. This development process is primarily a result of the creation of a national development strategy, employed from the analysis of the external environment, inserting the foreign market and also an arrangement of internal forces to set in motion such a tactic. Brazil has some problems in the pattern of investment financing, such as the lack of mechanisms for long-term financing. To try to solve this problem, an alternative would be the expansion of the capital market. The conformation of the institutional capital market creates Law 4.728/63, known as the Capital Market Law. In addition to this legislative framework's attempt in the 1960 to the growth of capital markets in Brazil and its use as a source of long-term financing involves the analysis of Decree-Law 157/76. The strategy adopted by the government, however, was not able to provide the capital market as an effective source of long term financing. That said, it is the analysis of the history and functioning of finance in Brazil and the creation of the Capital Market Law, to understand the reasons for failure of growth of the capital market.

KEYWORDS: financing of investments, capital market, Law of capital 4.595/64, Law 4.728/63, Decree 157/76;