GESTÃO DA JUSTIÇA E DO CONHECIMENTO: A CONTRIBUIÇÃO DA JURIMETRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Abstract

RESUMO

Trata-se de artigo científico, desenvolvido com base em pesquisa documental e bibliográfica, que aborda a temática relacionada à gestão do Poder Judiciário, avaliando em que medida a Jurimetria e as ferramentas de levantamento de dados (relatórios) podem de algum modo contribuir ao alcance da almejada duração razoável do processo (artigo 5º, inc. LXXXVII, Constituição Federal). Neste sentido,defende-se que o enfoque da redução da morosidade e da atribuição de uma duração (mais) razoável aos processos não deve ser estudado somente sob o prisma quantitativo. Propõe-se que o tema seja analisado a partir de considerações acerca da necessidade de compatibilização entre os aspectos ligados ao fluxo e gerenciamento de processos bem como os aspectos ligados à política judiciária, a qual engloba o planejamento estratégico, a organização e a gestão do Poder Judiciário. Examinam-se dois estudos elaborados pelo IPEA, o primeiro deles denominado “Casos reais de implantação de gestão do conhecimento para a Administração Pública Brasileira”, com enfoque em seu capítulo 8, que se destinou à “Avaliação do grau de maturidade em gestão do conhecimento: o caso do Departamento de Tecnologia da Informação do MPDFT” e o segundo, intitulado “Gestão e Jurisdição: o caso da execução fiscal da União”. Intenta-se estabelecer um ponto em comum entre o empirismo, o pragmatismo e o realismo jurídico como reflexões correlacionadas à epistemologia da jurimetria, sob o viés comum do emprego da razão prática voltada a obtenção de soluções ao contexto e às consequências desejadas.  Avalia-se que o aprimoramento da prestação jurisdicional, especialmente no que tange à perspectiva temporal, pode ser, em larga escala, auxiliado pela perspectiva empírica proporcionada pela jurimetria.

PALAVRAS-CHAVE: Gestão da Justiça; Morosidade; Jurimetria.

ABSTRACT

This paper adopts documentary research method and the bibliographic method to study the judicial management, aiming to measure how the judicial organization and judicial management can conduce for the reasonable duration of the process, as foreseen on Federal Constitution, article 5º, section LXXXVII. Therefore, the procedural slowness's reduction and the (more) reasonable process's duration have to be studied not only by the quantitative perspective, but also, mainly, by the perspective of the process's flow and its management, and the judiciary policy, which involves judiciary's strategic planning, judicial organization and judicial management. The provision of the jurisdiction, especially its timeframe, may be helped by the empirical perspective provided by the jurimetrics.

KEYWORDS: Judicial management; Slowness; Jurimetrics.