DIREITO EMPRESARIAL E A NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Abstract

RESUMO

O objetivo desta pesquisa é o de analisar a relação existente entre Empresa, Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho, e identificar a natureza jurídica do Meio Ambiente do Trabalho, relacionando as diversas normas ambientais protetivas que se refletem no meio ambiente do trabalho. As formas de produção de bens exigem o cumprimento das normas, uma vez que não se admite que o trabalhador ingresse nos postos de trabalho sadio e, ao sair, esteja doente. Dessa forma, conclui-se que o Direito Ambiental do Trabalho é um direito difuso que se inter-relaciona com o Direito do trabalho, Direito Empresarial, Direito Econômico e Direito Ambiental; sendo assim, é imprescindível que o Empresário contemporâneo observe as regras ambientais, sob pena de ver sua atividade empresarial fracassada, uma vez que a legislação ambiental brasileira traz regras imperativas, com consequências no meio ambiente físico e psíquico do trabalhador, elementos esses que se relacionam com a manutenção da vida com qualidade. A metodologia utilizada na presente pesquisa é a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa é bibliográfica, com análise à legislação, doutrina e jurisprudência e, quantos aos fins, a Pesquisa é qualitativa.

PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente Do Trabalho; Direito Empresarial; Direito do Trabalho.

RÉSUMÉ

L'objectif de cette recherche est d'analyser la relation entre société et environnement de travail de l'employé et d'identifier la nature juridique de l'environnement de travail, le concernant les diverses normes de protection environnementales qui sont reflètent dans le milieu de travail. Les formes de production de biens exigent le respect des règles, depuis non admet que l'utilisation de travailleurs à des postes de travail et de son, en voie de disparition, est malade. Ainsi, il est conclu que le droit de l'environnement est un droit flou qui s'interface avec le droit du travail, droit des sociétés, droit économique et de droit de l'environnement ; Par conséquent, il est impératif que l'homme d'affaires contemporain note des règles environnementales, sous peine de voir son activité commerciale, puisque la législation environnementale brésilienne apporte règles impératives, avec des conséquences pour l'environnement physique et psychologique du travailleur, les éléments qui ont trait au maintien de la qualité de vie. La méthodologie utilisée dans cette recherche est la méthode déductive; quant à la littérature de recherche, l'analyse est législation, doctrine et la jurisprudence et les besoins, la recherche est qualitative.

MOTS-CLÉS : Environnement; Droit Des Sociétés; Droit Du Travail.