SAÚDE, GÊNERO E TRANSMIGRAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA FEMININA DAS MULHERES TRANSMIGRANTES NO BRASIL

Janaína Machado STURZA, Gabrielle Scola DUTRA

Abstract


RESUMO

Objetivo: A temática do texto objetiva pensar a performatividade da transmigração feminina a partir do elemento identitário de gênero, para compreender o impacto da dinâmica transmigratória para as mulheres no contexto do direito à saúde. Nesse sentido, busca-se analisar o fenômeno da feminização das transmigrações que articula uma diáspora de precariedade ao longo do percurso transmigratório, fragmentando a potência existencial feminina e cambiando identidades; abordando-se também (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres transmigrantes no Brasil sob as lentes da Metateoria do Direito Fraterno.

Metodologia: A presente pesquisa se pauta no método hipotético-dedutivo e é instruída por uma análise bibliográfica, sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno, base teórica desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta.

Resultados: Constata-se que a fraternidade se consolida como uma possibilidade, um desafio e uma aposta de desconstruir, performaticamente, a vida precária das mulheres transmigrantes rumo à efetivação do direito à saúde e, consequentemente, dos Direitos Humanos.

Contribuições: As contribuições desta pesquisa residem na possibilidade de refletir-se e indagar-se, diante da intersecção entre saúde, gênero e fraternidade, sobre a precarização da existência feminina das mulheres transmigrantes no Brasil, vislumbrando a possibilidade de reconhecimento do Outro (feminizado), numa dimensão de alteridade através da fraternidade.

 

Palavras-chave: Direito à saúde; Fraternidade; Gênero; Transmigrações.

  

ABSTRACT

Objective: The theme of the text aims to think about the performativity of female transmigration from the element of gender identity, in order to understand the impact of the transmigratory dynamic for women in the context of the right to health. In this sense, it seeks to analyze the phenomenon of the feminization of transmigrations that articulates a diaspora of precariousness along the transmigratory path, fragmenting the female existential power and changing identities; also approaching the (in)effectiveness of the human right to health of transmigrant women in Brazil through the lens of the Metatheory of Fraternal Law.

 

Methodology: This research is based on the hypothetical-deductive method and is guided by a bibliographical analysis, under the perspective of the meta-theory of fraternal law, theoretical basis developed by the Italian jurist Eligio Resta.

 

Results: It appears that fraternity is consolidated as a possibility, a challenge and a bet to performatically deconstruct the precarious life of transmigrant women towards the realization of the right to health and, consequently, to Human Rights.

Contributions: The contributions of this research lie in the possibility of reflecting and questioning, given the intersection between health, gender and fraternity, about the precariousness of the female existence of transmigrant women in Brazil, envisioning the possibility of recognizing the Other (feminized) , in a dimension of alterity through fraternity.

 

Keywords: Right to health; Fraternity; Gender; Transmigrations.

 


Schlagworte


Direito à saúde; Fraternidade; Gênero; Transmigrações;

Literaturhinweise


AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Búrigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2018.

BAGGIO, Antonio Maria. A redescoberta da fraternidade na época do “terceiro 1789”. In: BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O princípio esquecido: A fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Volume 1. Tradução Durval Cordas, Iolanda Gaspar, José Maria de Almeida. São Paulo: Cidade Nova, 2008.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. Volume 1. 3ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BRAIDOTTI, Rosi. Diferença, Diversidade e Subjetividade Nômade. Tradução de Roberta Barbosa. In: LABRYS, estudos feministas. Número 1-2. julho/dezembro. 2002. Disponível em: http://www.historiacultural.mpbnet.com.br/feminismo/Diferenca_Diversidade_e_Subjetividade_Nomade.pdf.

BRAIDOTTI, Rosi. Sujetos nómades: Corporización y diferencia sexual en la teoría feminista contemporánea. 1ª Edición. Buenos Aires, Barcelona, México: Paidós, 2000.

BRAIDOTTI, Rosi. Transpositions: On Nomadic Ethics. Cambridge: Polity Press. 2007.

BRASIL. Constituição Federal Brasileira. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm .

BOUCHARD, Marco. Dire la penultima parola. In: ANASTASIA, Stefano. GONNELLA, Patrizio. I Paradossi Del Diritto: Saggi In Omaggio A Eligio Resta. Coliti, Roma: Roma Tre-press. 2019. Disponível em: http://www.antoniocasella.eu/archica/perEligioRESTA_2019.pdf.

BUTLER, Judith. Corpos em Aliança e a Política das Ruas: Notas para uma Teoria Performativa de Assembleia. Tradução de Fernanda Siqueira Miguens. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto? 7ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

BUTLER, Judith; SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Quem canta o Estado-nação? Língua, Política e Pertencimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2018.

CASTLES, Stephen. MILLER, Mark J. The Age of Migration: International Population Movements in the Modern World. Second Edition. MACMILLAN PRESS LTD Houndmills, Basingstoke, Hampshire RG21 6XS and London

Companies and representatives throughout the world. 1998.

DIAS, Sónia. GONÇALVES, Aldina. Migração e Saúde. In: Revista Migrações - Número Temático Imigração e Saúde, Setembro 2007, n.º 1, Lisboa: ACIDI, pp. 15-26. Disponível em: https://www.uc.pt/fluc/gigs/GeoHealthS/doc_apoio/migracoes_e_saude.pdf.

FERRAJOLI, Luigi. Diritto vivente e diritto vigente. In: ANASTASIA, Stefano. GONNELLA, Patrizio. I Paradossi Del Diritto: Saggi In Omaggio A Eligio Resta. Coliti, Roma: Roma Tre-press. 2019. Disponível em: http://www.antoniocasella.eu/archica/perEligioRESTA_2019.pdf.

FORTES, Paulo Antônio de Carvalho; RIBEIRO, Helena. Saúde global em tempos de globalização. In: Revista - Saúde e Sociedade. São Paulo, v.23, n.2, 2014, p.366-375. Disponível em:https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n2/0104-1290-sausoc-23-2-0366.pdf.

GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

HALL, Stuart. Identidade Cultural na Pós-modernidade. 12ª edição. Rio de Janeiro: Lamparina. 2019.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

HOOKS, Bell. Teoría feminista: de los márgenes al centro. 1ª edición. Madrid: Traficantes de sueños. 2020.

HORTA, Ana Paula Beja. MIRANDA, Joana. Migrações e Género Espaços: Poderes e Identidades. Lisboa: Editora Mundos Sociais. 1ª Edição. dez. 2014.

IANNI, Octávio. A racialização do mundo. Tempo Social; Revista de Sociologia. USP. S. Paulo, 8(1): 1- 23, maio de 1996.

KLEBA LISBOA, Teresa. Gênero E Migrações: Trajetórias Globais, Trajetórias Locais De Trabalhadoras Domésticas. In: REMHU - Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. vol. 14, núm. 26-27, 2006, pp. 151-166. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4070/407042004005.pdf.

LEVINAS, Emmanuel. Violência do rosto. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

LUCAS, Doglas Cesar. Direito à identidade: itinerários de um paradoxo. In: Revista Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 401-430, mai./ago. 2013. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2699.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos, Diversidade Cultural e Imigração: a ambivalência das narrativas modernas e a necessidade de um paradigma de responsabilidade comuns. In: JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. COPETTI SANTOS, André Leonardo. LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos, Imigração e Diversidade: Dilemas da vida em movimento na Sociedade Contemporânea. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2016.

MARQUEZ, Gabriel García. Cem Anos de Solidão. 123ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Record. 1977.

MARTINI, Sandra Regina. STURZA, Janaína Machado. A Produção Do Direito Através De Um Espaço De Todos E Para Todos: O Direito À Saúde Da População Migrante. In: Novos Estudos Jurí¬dicos. 23(3), 1010-1040. 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13754/pdf.

MARTUCCELLI, Danilo; SINGLY, François. Las sociologías del individuo. Santiago: LOM Ediciones, 2012.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Rio de Janeiro: n-1 Edições, 2018.

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. Relatório Anual. 2020. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/dados/relatorio-anual/2020/Resumo%20Executivo%20_Relat%C3%B3rio%20Anual.pdf.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). International Migration 2020 Highlights. 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/ .

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Caminhos Para A Promoção De Saúde Da Mulher: Cartilha de promoção de saúde da mulher voltada para venezuelanas e migrantes de países vizinhos ao Brasil. 2021. Disponível em: https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/Publications/cartilha_sau%CC%81de_mulher_sau%CC%81de_mental_pt_v3.pdf .

RESTA, Eligio. Diritto vivente. Eiditori Laterza, Bari, 2008.

RESTA, Eligio. O direito fraterno [recurso eletrônico]. 2ª Edição. Tradução de: Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler e Sandra Regina Martini. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.

RESTA, Eligio. O tempo entre gerações. In: Revista Direitos Humanos e Democracia. Editora Unijuí. Ano 1. Nº 2. Jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/2340.

RESTA, Eligio. Percursos da identidade: uma abordagem jusfilosófica. Tradução Doglas Cesar Lucas. Ijuí: Editora Unijuí. 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento [livro eletrônico]. 1ª edição. São Paulo: Cortez, 2014.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração: ou os paradoxos da alteridade. São Paulo, EDUSP. 1998.

SAYAD, Abdelmalek. O retorno: Elemento constitutivo da condição do imigrante. In: TRAVESSIA - Revista Do Migrante. (Especial), 7–10. 2000. Disponível em: https://travessia.emnuvens.com.br/travessia/article/view/449.

SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. In: Revista do Direito UNISC. Santa Cruz do Sul. V. 3. Nº 56. P. 119-149, set-dez. 2018. Disponível em:https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688 .

SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. In: Educação e Realidade. V. 20. Nº 2. 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721 .

VIAL, Sandra Regina Martini. Saúde e determinantes sociais: uma situação paradoxal. In: Comparazione e Diritto Civile. v. 1. 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i73.5588

Refbacks

  • Im Moment gibt es keine Refbacks




Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.