Vol 1, No 26 (2020)

JANUARY/MARCH

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Table of Contents

Artigos

AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Fabio André Guaragni, Lourenço de Miranda Freire Neto, Douglas Rodrigues da Silva
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1-20
MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE COVID-19: online dispute resolution – ODR
José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça, Adriane Garcel
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21-32
DIREITO INTERGERACIONAL E REFORMA DA PREVIDÊNCIA
VIVIANE COELHO DE DE SÉLLOS-KNOERR, Priscila Luciene Santos de Lima, Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas
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33-46
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR
Demetrius Nichele Macei, Bruno Roberto Vosgerau, Juliane Tedesco Andretta
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47-69
NECESSIDADE DA EXECUÇÃO PENAL APÓS O JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Lucas Gonçalves da Silva, Matheus Nogas
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70-93
O GRAFITE, A PICHAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DO MUNICÍPIO DE MANAUS
Valmir César Pozzetti, Ari Badarane Nicolau Júnior
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94-108
PRINCÍPIOS RUGGIE E A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS SERES NÃO HUMANOS
Elisaide Trevisam, Jessé Cruciol Junior
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109-121
A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: (IN)EFICIÊNCIA DA INTERVENÇÃO ESTATAL?
Sandro Mansur Gibran, Juliana Markendorf Noda, Louvaine Locks
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123-138
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO EM FACE À AUTOMAÇÃO E A INDÚSTRIA 4.0
Luciana de Aboim Machado, Priscila Cavalcanti Côrtes
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139-154
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HOWARD ZEHR E JOHN PAUL LEDERACH.
Henrique Ribeiro Cardoso, Fernando Gustavo Knoerr, Eliezer Siqueira de Sousa Júnior
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155-171
ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
Gustavo Afonso Martins, Hélcio Kronberg
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172-191
O DIREITO AO JUIZ NATURAL E O MEDIADOR
Sandra Regina Martini, João Paulo K. Forster, Ana Luisa Michelon
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192-207
O ESTADO E SEU DEVER INAFASTÁVEL DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TAMBÉM EM TEMPOS EXTRAORDINÁRIOS: A COVID 19 E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RETRATADO PELA LEI N.º 13.982/2020
Claudio José Amaral Bahia, Claudia Mansani Queda de Toledo
208 - 222
DIREITO E TECNOLOGIA NO AMBIENTE DE HIPERCONECTIVIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET DAS COISAS E SEUS DESAFIOS
Bruno Bastos de Oliveira, Solange Teresinha Carvalho Pissolato
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223 - 241
A Compreensão dos Termos Transnacionalismo e Transjudicialismo no Mundo Contemporâneo
Patricia Grazziotin Noschang, Carime Tagliari Estacia, Luis Angelo Dallacort
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242 - 257
O IMPACTO DAS EXPORTAÇÕES DE SOJA, CAFÉ E AÇÚCAR SOBRE AS RESERVAS CAMBIAIS: UMA ESTIMAÇÃO POR COCHRANE-ORCUTT
Amarildo De Paula Junior
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258 - 268
DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL DA BIELORRÚSSIA E DO UZBEQUISTÃO PÓS- URSS
Isadora Andrade Pereira, Karen Cardoso de Carvalho, Karla Brasilino Tito Santana, Mariana Silva de Jesus, Renata Medeiros de Melo
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269 - 281
IMPÉRIO DO BRASIL (SEGUNDO REINADO): OS REFLEXOS DO CAFÉ NA FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL
Rodolfo Raja Gabaglia Artiaga
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282 - 298
A NULIDADE DECORRENTE DA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF, ALEXANDER HAERING GONÇALVES TEIXEIRA
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299 - 314
O JULGAMENTO DE EICHMANN COMO OBJETO DE ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE HERBERT HART
VINICIUS RAFAEL PRESENTE, RODRIGO NIESPRODZINSKI RIQUELME MACEDO, FERNANDO KNOERR
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314 - 330