A DEMOCRACIA NO PROTOCOLO DE USHUAIA E A SUSPENSÃO DO PARAGUAI E VENEZUELA DO MERCOSUL

Resumo

No mundo globalizado a integração crescente dos países mais do que uma realidade constitui uma necessidade político-jurídica e social. Neste contexto, as nações da América do Sul se unem visando a resolução de problemas comuns, constituindo o regime democrático um dos principais instrumentos na concretização deste desiderato. Partindo-se desta premissa, visa-se responder ao seguinte problema: Em que medida os parâmetros adotados pelo protocolo de Ushuaia para caracterização da democracia garantem a defesa do regime nos Estados-membros do Mercosul? Para tanto, se buscará, através do método indutivo, análise de revisão de literatura conjunta acerca da temática democracia- deliberação-direitos humanos, relacionando-a à discussão dos parâmetros democráticos do protocolo de Ushuaia e consequente suspensão do Paraguai e da Venezuela do bloco.