A natureza da relação jurídica “Uberista”

Edilton Meireles, Everton Caldas Silveira

Abstract


O presente artigo é fruto da pesquisa sobre a natureza da relação jurídica firmada entre a UBER e o motorista. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica nacional e estrangeira de legislações, jurisprudências, doutrinas e trabalhos científicos relacionados ao tema. Inicialmente, apresentou-se a estrutura da relação mantida pelo trabalhador “UBERISTA”. Adiante, delineou-se os aspectos da natureza da relação jurídica sob a égide legal, jurisprudencial e do direito comparado. Por último, concluiu-se que diante da análise dos requisitos caracterizadores da relação de emprego e do principio da primazia da realidade fática a relação firmada entre UBER e Motorista é considerada empregatícia.


Keyword


Direito Trabalhista; UBER; Motorista; Relação Jurídica

Riferimenti bibliografici


ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Rio de Janeiro. 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2019.

BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis. Gig economy e contrato de emprego. Aplicabilidade da legislação trabalhista aos vínculos de trabalho da nova economia. São Paulo: LTr, 2019.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016.

BORGES, Liliana. Tribunal de Londres diz que motoristas do Uber são funcionários da empresa. Estadão, São Paulo, 10 nov. 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2019.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vara do Trabalho de Gama do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Processo nº 0001995- 46-2016-5-10-0111. Reclamante: William Miranda da Costa. Reclamadas: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Sentença: Tamara Gil Kemp. Gama, 18 de abril de 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/uber-decisao.pdf . Acesso em: 15 out. 2019

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, TRT-2. Processo nº 1001492-33-2016-5-02-0013. Reclamante: FERNANDO DOS SANTOS TEODORO. Reclamadas: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, 2. UBER INTERNATIONAL BV e 3. UBER INTERNATIONAL HOLDING BV. Sentença: EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 11 de abril de 2017. Disponível em: https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/04/Sentenc%CC%A7a-Uber.SP-V%C3%ADnculo.pdf . Acesso em: 15 out. 2019.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 37ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Processo nº 0011863-62.2016.5.03.0137. Reclamante: Artur Soares Neto. Reclamadas: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda., Uber International B.V. e Uber International Holding B.V. Sentença. Juiz: Filipe de Souza Sickert. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/justica-trabalho-fixa-motorista-uber.pdf . Acesso em: 15 out. 2019.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 42ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Reclamação Trabalhista nº 0010570- 88.2017.5.03.0180. Reclamante: Herbert Paula Martins. Reclamado: Uber International B.V., Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e Uber International Holding B.V. Juiz: Vitor Martins Pombo. Belo Horizonte, 12 de junho de 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/processos/151368610/processo-n-0010570-8820175030180-do-trt-3 . Acesso em: 15 out. 2019.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O Caso Uber e o Controle por Programação: de carona para o século XXI. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coords.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, 2017.

CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

CHAVES JUNIOR, José Eduardo de Resende. Motorista do Uber poderá ser considerado empregador no Brasil. Migalhas. 2016. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2019.

CONJUR. Motorista não tem vínculo de emprego com Uber, afirma TRT-15. Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2019. Disponível em: . Acesso em: 15/09/2019.

CONJUR. TRT de São Paulo reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista. In: Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2018. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2018-ago-27/trt-sao-paulo-reconhece-vinculo-emprego-entre-uber-motorista>. Acesso em: 15 set. 2019.

COUNTOURIS, Nicola. La gouvernance par les algorithmes et le récit alternatif du travail. In; SUPIOT, Alain (dir.). Le travail au XXIº siècle. Ivry-sur-Seine: L’Atelie, 2019, p. 87-101.

DELATE, Raiza Moreira. A dignidade do trabalhador e as novas formas de exploração do trabalho humano: A relação Uber X Motorista. Revista Eletrônica da Ordem dos Advogados Brasileiros – Rio de Janeiro. Set. 2017. Disponível em: Acesso em: 15 set. 2019.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 273.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Califórnia. Assembly Bill No. 5. CHAPTER 296. An act to amend Section 3351 of, and to add Section 2750.3 to, the Labor Code, and to amend Sections 606.5 and 621 of the Unemployment Insurance Code, relating to employment, and making an appropriation therefor. Approved by Governor September 18, 2019. Filed with Secretary of State September 18, 2019. Disponível em: https://leginfo.legislature.ca.gov/faces/billTextClient.xhtml?bill_id=201920200AB5. Acesso em: 15 out. 2019.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Califórnia. District Court for the Northern District of California. Douglas O´Connor, et al., vs. UBER TECHNOLOGIES, INC., N. C-13-3826 EMC. 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2019.

EXAME. Califórnia sanciona lei que considera motorista de uber como funcionário. Disponível em: https://exame.abril.com.br/negocios/california-sanciona-lei-que-considera-motorista-de-uber-como-funcionario/. Acesso em: 26 set. 2019.

FRAZÃO, Ana. A decisão do Reino Unido sobre os motoristas da Uber: o que ela ensina? Disponível em: https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/401712481/a-decisao-do-reino-unido-sobre-os-motoristas-da-uber-o-que-ela-ensina. Acesso em: 23 ago. 2019.

HARRIS, Seth D. KRUEGER, Alan B. A proposal for modernizing labor laws for twenty-first-century work: the “independente worker”. Disponível em: https://www.hamiltonproject.org/assets/files/modernizing_labor_laws_for_twenty_first_century_work_krueger_harris.pdf. Acesso em 28 out. 2019.

KOURA, Kalleo. Uber enfrenta primeiros processos trabalhistas no Brasil. JOTA. 2016. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2019.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho,11. ed. – São Paulo: Saraiva, 2019.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MELO, João Ozorio de. Califórnia cria vínculos empregatícios para motoristas de aplicativos. CONJUR. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-13/california-cria-vinculo-empregaticio-motoristas-aplicativos. Acesso em: 13 de setembro de 2019.

RABAY, Dario. MARTINEZ, Aldo Augusto Martinez. Motoristas do Uber: empregados ou autônomos? Estado de S. Paulo. 2015. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2019.

RAMER, Josiane, A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo? 2017. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Paraná, 2017.

REINO UNIDO. Employment Appeal Tribunal. BAILII case number: [2017] UKEAT 0056_17_1011 Appeal No. UKEAT/0056/17. At the Tribunal On 27 & 28 September 2017 Judgment delivered on 10 November 2017. Disponível em: http://www.bailii.org/uk/cases/UKEAT/2017/0056_17_1011.html. Acesso em: 15 out. 2019.

ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho Esquematizado. 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2018.

SILVA, Aimée de Oliveira. O motorista da Uber e a configuração da relação de emprego. Monografia de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Econômica. Faculdade de Direito. Janeiro de 2017. Disponível em: < https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/6386>. Acesso em: 04 de ago. 2019.

TAYLOR, Matthew. Good work: the Taylor review of modern working practices. 2017. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/627671/good-work-taylor-review-modern-working-practices-rg.pdf. Acesso em: 28 out. 2019.

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Descubra as categorias de Uber e como podem te ajudar no dia a dia. Disponível em: Acesso em: 15 set. 2019.

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Termos e condições. Disponível em: Acesso em: 15 set. 2019.

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Veja como se cadastrar na Uber. Disponível em: < https://www.uber.com/pt-BR/blog/como-se-cadastrar-no-uber/> Acesso em: 15 set. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v11i2.5242

Refback

  • Non ci sono refbacks, per ora.


Bookmark and Share


Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.