DÉFICIT EM PLANOS BD: COMO EQUACIONÁ-LO DE FORMA JUSTA E DURADOURA

GUILHERME FERNANDES SANCHES

Resumo


O objetivo deste artigo é demonstrar uma forma justa e duradoura para o equacionamento de déficit em planos de previdência da modalidade benefício definido. As Resoluções MPS/CGPC nº 26/2008 e MPS/CNPC Nº 14/2014 exercem papel fundamental nesse aspecto. A individualização do equacionamento do déficit guarda relação com o fundamento do regime financeiro de capitalização no sentido de que os indivíduos devem acumular recursos suficientes para o recebimento de seus benefícios. Dessa forma, é proposta uma proporção contributiva para o equacionamento do déficit que leva em consideração a reserva matemática individual descontada de contribuições e benefícios passados individuais.


Palavras-chave


Previdência complementar fechada; Benefício definido; Destinação de superávit; Equacionamento de déficit

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Referências


JORION, P.. Value at Risk: The new Benchmark for Managing Financial Risk. Third Edition. McGraw-Hill, 2007.

LIMA, J. C. C. O. e RODRIGUES, J. A.. Amortização de déficits atuariais em planos de benefícios definidos. Revista do BNDES Nº 41, p. 209-256. 2014.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS). Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC. Dicionário de Termos e Conceitos mais usados no Regime de Previdência Complementar. 1ª edição. 2011. Disponível no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_111006-094552-172.pdf.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS). Sítio Oficial do Ministério da Previdência Social. Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). 2014. Disponível no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/orgaos-colegiados/conselho-nacional-de-previdencia-complementar-cnpc/

RAMIREZ, M. R. , BELTRÃO, K. I., PINHEIRO, S. S., OLIVEIRA, M. e FRISCHTAK, R. M... Tábuas Biométricas de mortalidade e sobrevivência – Experiência do Mercado Segurador Brasileiro - 2010. Escola Nacional de Seguros FUNENSEG. 1ª edição. 2012.

RODRIGUES, F.M. e CORRÊA, A. N.. Equacionamento de déficits de planos de benefícios operados pelas EFPC: alguns comentários sobre as alterações e tabela comparativa. Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados. 2014. Acesso em http://www.bocater.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Nletter-BCCS-n.-60.pdf

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC). Melhores Práticas Atuariais para Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v5i1.4734

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Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158

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