A natureza da relação jurídica “Uberista”

Edilton Meireles, Everton Caldas Silveira

Resumo


O presente artigo é fruto da pesquisa sobre a natureza da relação jurídica firmada entre a UBER e o motorista. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica nacional e estrangeira de legislações, jurisprudências, doutrinas e trabalhos científicos relacionados ao tema. Inicialmente, apresentou-se a estrutura da relação mantida pelo trabalhador “UBERISTA”. Adiante, delineou-se os aspectos da natureza da relação jurídica sob a égide legal, jurisprudencial e do direito comparado. Por último, concluiu-se que diante da análise dos requisitos caracterizadores da relação de emprego e do principio da primazia da realidade fática a relação firmada entre UBER e Motorista é considerada empregatícia.


Palavras-chave


Direito Trabalhista; UBER; Motorista; Relação Jurídica

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v11i2.5242

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