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DESAFIOS INTERDISCIPLINARES DA PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DO CAMPO DA BIOÉTICA
Resumo
Objetivo: Realizar uma breve análise do contexto natural e histórico da pandemia de Covid-19, e a partir do campo da bioética discutir alguns desses conflitos que envolvem temas como estigmatização, direitos individuais versus interesses coletivos e desigualdades sanitárias.
Metodologia: Pesquisa de natureza teórica, analítica e exploratória.
Resultados: Baseado na análise ética observou-se que a pandemia de Covid-19 nos aspectos centrais relacionados ao acesso inicial à vacinação e às medidas de contenção social, se aproximou de uma forma de “novo darwinismo”, em que os mais evoluídos não foram biologicamente determinados, mas sim os indivíduos privilegiados economicamente, que possuíram maior chance de sobrevivência no contexto pandêmico.
Conclusão: Os resultados apontam para a necessidade de acompanhamento rigoroso das consequências da pandemia de Covid-19, uma vez que o panorama social deflagrado por essa crise de global de saúde pública implica em impactos éticos, jurídicos, sociais e econômicos que poderão impactar profundamente as próximas gerações.
Palavras-chave: Pandemia; COVID-19; Bioética; Saúde Pública; Desigualdades.
ABSTRACT
Objective: To conduct a brief analysis of the natural and historical background of the Covid-19 pandemic, and from the field of bioethics discuss some of these conflicts that involve themes such as stigmatization, individual rights versus collective interests and health inequalities.
Methodology: Research of theoretical, analytical and exploratory nature.
Results: Based on the ethical analysis it was observed that the Covid-19 pandemic in the central aspects related to initial access to vaccination and social containment measures, approached a form of "new Darwinism", in which the most evolved were not biologically determined, but rather the economically privileged individuals, who had the greatest chance of survival in the pandemic context.
Conclusion: The results point to the need for strict monitoring of the consequences of the Covid-19 pandemic, since the social scenario triggered by this global public health crisis implies ethical, legal, social and economic impacts that could profoundly impact future generations.
Keywords: Pandemic; COVID-19; Bioethics; Public health; Inequalities.
Palavras-chave
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PDFReferências
ARAUJO J. O Papel da Bioética na Educação para os Valores. Cauriensia: Revista anual de Ciencias Eclesiásticas [Internet]. 2004. 12: 738-754. Disponível em: https://bityli.com/Xy9Nn. Acesso em: 05.jul.2022.
APS, L. R. de M. M.; PIANTOLA, M. A. F.; PEREIRA, S. A.; CASTRO, J. T. de; SANTOS, F. A. de O.; FERREIRA, L. C. de S. Adverse events of vaccines and the consequences of non-vaccination: a critical review. Revista de Saúde Pública, [S. l.], v. 52, p. 40, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/145028. Acesso em: 20.set.2022.
ALVES, Emo; TUBINO, P. Proibição das dissecções anatômicas: fato ou mito?. Jornal Brasileiro de História da Medicina [Internet]. 2017. 17(1): 67-76. Disponível em: https://bityli.com/7lPf7. Acesso em: 07.jun.2022.
BRASIL,a. Lei nº 13.979, 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, nº 27, p.1, 7 fev 2020.Disponível: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020 242078735. Acesso em 08.jun.2022.
BRASIL. Decreto - Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940. Institui o Código Penal, capítulo III: dos crimes contra a saúde pública, art. 267. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília p. 23911, 31 dez 1940. Seção 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-norma-pe.html. Acessado em: 07.jun.2022
BRASIL, b. Superior Tribunal de Justiça. HC 579472 CE 2020/ 0106730-7. Ato normativo geral e abstrato. Inviabilidade de impetração de mandamus contra ato em tese. Inadequação da via eleita. Relator: Ministra Laurita Vaz. JusBrasil [Internet]. 2020 Disponível em: https://bityli.com/yHITz. Acesso em: 9.dez.2021.
BRASIL. Lei nº 1.261, de 31 de outubro 1904. Torna obrigatórias, em toda a Republica, a vaccinação e a revaccinação contra a variola. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, p. 5158, 2 nov 1904. Disponível: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1900-1909/lei-1261-31-outubro-1904-584180-norma-pl.html. Acesso em: 9.dez. 2021.
BBC. Por que o coronavírus agora se chama COVID-19 e como esses nomes são criados? BBC [Internet]. Brasil; 11 fev 2021. Disponível: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51469829. Acesso em: 21.jul.2022.
BRITTO, N. Oswaldo Cruz: a construção de um mito na ciência brasileira. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 1995.
CORTELLA, MS. Ética e educação. Conceito e ação. 2012.
CUKIERMAN, Henrique Luiz. Viagem(ns) a Santos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos. 1998, v. 5, n., pp. 35-56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59701998000100002 10 Abr 2006. Acesso em: 20.set.2022.
DADALTO, L. coordenadora. Bioética e covid-19. 2ª ed. Indaiatuba: Foco; 2021.
FOUCAULT M. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes; 2008.
GOULART, AC. Revisitando a espanhola: a gripe pandêmica de 1918 no Rio de Janeiro. História ciências saúde – Manguinhos [Internet]. 2005;12(1):101-142. Acessado em: 15 de junho de 2022.
KUHN JH, Radoshitzky SR, Bavari S, Jahrling PB. The International Code of Virus Classification and Nomenclature (ICVCN): proposal for text changes for improved differentiation of viral taxa and viruses. Arch Virol [Internet]. 2013. Acesso em 20.set. 2022.
lESNEY, MS. SARS-CoV-2: a força de um nome. Medscape [Internet]. 2020 [acesso 8 dez 2020]. Disponível: https://portugues.medscape.com/verartigo/6504523. Acessado em: 19 de julho de 2022.
MANTOVANI, Rafael. O que foi a polícia médica? História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online]. 2018, v. 25, n. 2], pp. 409-427. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-59702018000200007 Acesso em: 17.jun.2022.
OPAS. OMS emite primeira validação de uso de emergência para uma vacina contra a COVID-19 e enfatiza necessidade de acesso global equitativo. Organização Pan-Americana da Saúde [Internet]. Brasília; 31 dez 2020 Disponível: https://www.paho.org/pt/noticias/31-12-2020-oms-emite-primeira-validacao-uso-emergencia-para-uma-vacina-contra-covid-19-e. Acesso em: 31.jan.2021.
POTTER, VR. Bioética: Ponte para o futuro. São Paulo: Loyola; 2016.
REGO, Sergio; GOMES, Andréia Patrícia; SIQUEIRA, Batista Rodrigo. Bioética e humanização como temas transversais na formação médica. Revista Brasileira de Educação Médica [online]. 2008, v. 32, n. 4, pp. 482-491. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-55022008000400011 Acesso em 16.set.2022.
ROSEN, G. Uma história de Saúde Pública. 6ª ed. São Paulo: Unifesp; 2006.
TESINI, Brenda. Coronavírus e síndromes respiratórias agudas (covid-19, mers e sars) [Internet]. Manual MSD, 2020. Disponível em: https://bityli.com/552ne. Acesso em: 05.jul.2022.
WALKER, PJ; SIDELL SG; LEFKOWITZ, EJ; MUSHEIGIAN AR, ADRIAENSSENS, EM. Alfenas-Zerbini P et al. Changes to virus taxonomy and to the International Code of Virus Classification and Nomenclature ratified by the International Committee on Taxonomy of Viruses (2021). Arch Virol. 2021. Acesso em 5.jul.2022
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v1i68.6071
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