RUDOLF VON IHERING E O DIREITO AMBIENTAL

Resumo

Objetivo: O objetivo do presente trabalho é repassar a lição de Rudolf von Ihering para melhor compreender como a questão ambiental pode encontrar no campo jurídico e na sociedade uma resposta mais adequada ao desafio da sustentabilidade.

Metodologia: Aplica-se o método normativo-dedutivo, fundado em revisão bibliográfica, por meio da análise do livro: A luta pelo direito, exposto por Rudolf von Ihering e suas previsões para o acesso a justiça e a efetividade do direito.

Resultados: Praticamente todos os setores da vida em sociedade estão abarcados pelo Direito. O grande arsenal legislativo não encontra aplicação uniforme no Poder Executivo, que decide politicamente o que deseja enfrentar. Por outro lado, o Poder Judiciário também elege pautas que espelham a sua visão de mundo diante disso, as questões ambientais estão fora do elenco de prioridades de ambos os poderes. No livro “A luta pelo direito” de Von Ihering são apresentadas situações jurídicas em que a paixão humana se reveste de força criadora de direito, efetivadora da justiça como fim último da pacificação social. “A luta pelo direito” fornece os indícios para compreender porque o direito ambiental não tem conseguido promover mudanças na sociedade e explica a baixa efetividade e eficiência das normas ambientais.

Contribuições: Conclui-se que existe um breve elenco dos fatos para inefetividade, que podem ser resumidos na ausência de rito processual compatível com as demandas, no conflito de interesse da atividade econômica e a proteção insuficiente do meio ambiente e, principalmente, na falta de defensores da causa ambiental.

Palavras-Chaves: Efetividade; Legislação ambiental; Luta. Meio ambiente; Sustentabilidade.

ABSTRACT

Objective: The purpose of this paper is to review Rudolf von Ihering's lesson to better understand how the environmental issue can find a more adequate answer in the legal field and in society to the challenge of sustainability.

Methodology: The normative-deductive method is applied, based on a bibliographic review, through the analysis of the book: The fight for the right, exposed by Rudolf von Ihering and his predictions for access to justice and the effectiveness of the law.

Results: Virtually all sectors of life in society are covered by law. The great legislative arsenal does not find uniform application in the Executive Branch, which politically decides what it wants to face. On the other hand, the Judiciary Branch also chooses guidelines that reflect its view of the world in view of that, environmental issues are outside the list of priorities of both branches. In Von Ihering's book “The fight for the right”, legal situations are presented in which human passion is a creative force of law, which brings about justice as the ultimate goal of social pacification. “The fight for the right” provides the evidence to understand why environmental law has failed to promote changes in society and explains the low effectiveness and efficiency of environmental standards.

Contributions: It is concluded that there is a brief list of facts for ineffectiveness, which can be summarized in the absence of a procedural rite compatible with the demands, in the conflict of interest of the economic activity and the insufficient protection of the environment and, mainly, in the lack of defenders of environmental cause.

Keywords: Effectiveness; Environmental legislation; Fight; Environment; Sustainability.