CADEIAS GLOBAIS DE VALOR (CGV): A FRAGMENTAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO CONFORME A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Resumo

RESUMO

Objetivo: O artigo visa identificar a aparição e a abordagem das CGV (Cadeias Globais de Valor) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo em vista a aparente alteração na plasticidade do comércio internacional e, por consequência, na economia mundial. A globalização nos tempos atuais pode ser compreendida como uma fragmentação da produção, em que o processo produtivo de uma mercadoria (ou serviço) é concebido em etapas, porém, executadas em diversos Estados.

Metodologia: A metodologia utilizada é dedutiva com abordagem qualitativa e a pesquisa desenvolve-se por meio de bibliografias.  

Resultados: O destaque do principal resultado é a possibilidade de identificar características distintas entre Cadeias de Commodities, passando pela Cadeia de Commodities Global, até se alcançar as Cadeias Globais de Valor. Revela, também, que o avanço das CGV tem-se mostrado positivo, mormente no que tange às repercussões observadas nas políticas comerciais e econômicas dos Estados.

Contribuições: Como principal contribuição, o artigo apresenta uma análise do cenário internacional no que tange ao comércio e sua nova forma de transacionar, sobretudo com Estados não desenvolvidos. Partindo-se da análise do CGV e sua relação com a Organização Mundial do Comércio,  a revelação desse emergente modelo foi flagrada, ademais, na insistente inserção dos termos CGV e Global Value Chains nos documentos e relatórios da Organização Mundial do Comércio, especialmente com maior intensidade a partir de 2014.

PALAVRAS-CHAVES: Tributo; responsabilidade tributária; terceiros.

ABSTRACT

Objective: To identify the appearance and approach of GVCs (Global Value Chains) within the World Trade Organization (WTO), in view of the apparent change in the plasticity of international trade and, consequently, in the world economy. Globalization in the present times can be understood as a fragmentation of production, in which the productive process of a commodity (or service) is conceived in stages, but executed in several States.

Methodology: The methodology used is deductive with qualitative approach and the research is developed via bibliographies.

Results: The highlight of the main result is the ability to identify distinct characteristics between Commodity Chains, going through the Global Commodity Chain, until reaching Global Value Chains. It also reveals that the advancement of GVCs has been positive, especially regarding the repercussions observed in the commercial and economic policies of the States.

Contributions: As the main contribution, the article presents an analysis of the international scenario regarding trade and its new way of trading, especially with undeveloped States. Based on the analysis of the GVC and its relationship with the  World Trade Organization, the revelation of this emerging model was also caught in the insistent insertion of the terms GVC and Global Value Chains in World Trade Organization documents and reports, especially with greater emphasis. Intensity as of 2014.

KEYWORDS: Tax; tax liability; third parties.