ENSINO DE AGROECOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DA CRÍTICA DO PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO

Maria Creusa de Araújo BORGES, William Bispo MELO

Resumo


RESUMO

O artigo problematiza o ensino de agroecologia na perspectiva da educação e da conscientização ambiental com aporte na Constituição Federal de 1988 (CF/88), especificamente no art. 225. Assume, como ponto de partida, a crítica do paradigma antropocêntrico, o qual, entre outros aspectos, trata a natureza como ‘recurso a ser explorado’. Na primeira parte, se busca uma contextualização e análise do conceito de agroecologia e a caracterização dos aspectos socioambientais. Em seguida, se realiza uma análise da normativa referente à agroecologia, com aporte na CF/88, no Decreto Federal nº 7.794/2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e na Lei Federal nº 10.831/2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica. Na terceira parte, se discute o ensino de agroecologia, inserido numa concepção de educação e conscientização ambiental, a partir da abordagem da ecologia de saberes como perspectiva epistemológica, e da crítica do paradigma antropocêntrico, cujas características estão presentes no texto constitucional e cuja superação é necessária para a concretização do disposto no art. 225, §1º, VI, da CF/88.

PALAVRAS-CHAVE: Agroecologia; Educação Ambiental; Constituição Federal de 1988; Ecologia de Saberes; Paradigma Antropocêntrico.

ABSTRACT

The article discusses the teaching of agroecology from the perspective of education and environmental awareness based on the Federal Constitution of 1988 (CF / 88), specifically in art. 225. It takes as its starting point the critique of the anthropocentric paradigm, which, among other things, treats nature as a 'resource to be explored'. In the first part, we seek a contextualization and analysis of the concept of agroecology and the characterization of socioenvironmental aspects. Then, an analysis of the regulation on agroecology is performed, based on CF / 88, Federal Decree No. 7,794 / 2012, which establishes the National Policy on Agroecology and Organic Production, and Federal Law No. 10,831 / 2003, which provides about organic farming. The third part discusses the teaching of agroecology, inserted in a conception of education and environmental awareness, from the approach of the ecology of knowledge as an epistemological perspective, and from the critique of the anthropocentric paradigm, whose characteristics are present in the constitutional text and whose overcoming is. necessary for the implementation of the provisions of art. 225, §1, VI, of CF / 88.

KEYWORDS: Agroecology; Environmental education; Federal Constitution of 1988; Ecology of Knowledge; Anthropocentric Paradigm.

 


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Revista Jurídica e-ISSN: 2316-753X

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