PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: UMA ABORDAGEM TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL

Valmir César POZZETTI, Helton Carlos Praia de LIMA

Resumo


RESUMO

O objetivo desta pesquisa foi analisar o planejamento sucessório por intermédio de uma abordagem dos direitos tributário e empresarial, no Brasil. Para isso, considerouse na análise as sucessões legítima e testamentária. Identificou-se no ordenamento jurídico soluções para a repartição da herança e averiguou-se as maneiras mais adequadas para se fazer a sucessão. Investigou-se a possibilidade do planejamento sucessório por intermédio de holding familiar, bem como a análise dos resultados encontrados, a fim de identificar soluções para a problematização posta. A metodologia utilizada foi a do método dedutivo; quantos aos meios a pesquisa foi a bibliográfica e documental e quanto aos fins foi qualitativa. Registrou-se como resultado que o planejamento sucessório, no viés dos direitos tributário e empresarial, mostra-se relevante instrumento para solucionar problemas ocasionados pela sucessão, para manter e melhorar a administração de patrimônios consideráveis, assim como diminuir conflitos familiares.

PALAVRAS-CHAVE: Planejamento sucessório; Tributação; Empresa familiar; Holding.

 

ABSTRACT

The objective of this research was to analyze succession planning through a tax and business rights approach in Brazil. For this, the analysis was considered legitimate and testamentary successions. Legal solutions were identified in the legal order for the distribution of inheritance and the most appropriate ways were found to make the succession. We investigated the possibility of succession planning through a family holding company, as well as the analysis of the results found, the order to identify solutions to the problematization. The methodology used was that of the deductive method; how much to the means the research was bibliographical and documentary and as to the ends was qualitative. As a result, succession planning, based on tax and business rights, has proved to be an important instrument for solving problems caused by succession, to maintain and improve the administration of considerable assets, as well as to reduce family conflicts.

KEYWORDS: Inheritance planning; Taxation; Family business; Holding.


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