NEUROSCIENCE AND FREE WILL: NEW CHALLENGES FOR THE LEGAL FIELD

Resumo

ABSTRACT

The debate involving neuroscience and free will tends to accentuate two positions, a (bio) determinist, anchored in Neuroscience; and another (partner) determinist, anchored in the sciences of the spirit. Without pretense of wanting to close the debate, the present essay aims to present another perspective of analysis of this phenomenon, since it calls for new studies, new research and new deepening. To do so, it assume, as references the environmental sciences (NORGAARD, 1994; SOUZA-LIMA, 2014) and the sciences of complexity (MORIN, s/d). The main conclusion is that brain and processes of hominization are inseparable. In all past and present attempts to treat them as separate domains, they have not production high-yield results for the dialogue between the fields of research and for the advancement of knowledge (especially in the juridical field) about the complexity of the human condition. 

KEYWORDS: Coevolution; Complexity; Environmental Sciences.

RESUMO

O debate envolvendo Neurociência e livre-arbítrio tende a acentuar duas posições, uma (bio)determinista, ancorada na Neurociência; e outra (socio)determinista, ancorada nas ciências do espírito. Sem pretensões de querer encerrar o debate, o presente ensaio tem como objetivo apresentar uma outra perspectiva de análise deste fenômeno, vez que o mesmo clama por novos estudos, novas pesquisas e novos aprofundamentos. Para tanto, toma como referências as ciências ambientais (NORGAARD, 1994; SOUZA-LIMA, 2014) e as ciências da complexidade (MORIN, s/d). A principal conclusão é que cérebro e processos de hominização são indissociáveis. Em todas as tentativas passadas e presentes de tratá-los como domínios separados, não conquistaram resultados profícuos para o diálogo entre os campos de pesquisa e para o avanço do conhecimento (sobretudo no campo jurídico) acerca da complexidade da condição humana.

PALAVRAS-CHAVE: Coevolução; Complexidade; Ciências ambientais.