AS NOVAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MECANISMO DE CIDADANIA ATIVA E ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

Objetivo: o artigo aborda a importância da implementação de novas formas de solução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem (nomeadamente mencionadas neste artigo), bem como a interface de tais mecanismos com o acesso a justiça (para torná-la célere, eficiente e moderna) e a conquista de cidadania ativa (pelo empoderamento).

Metodologia: A investigação empreendida utiliza o método dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa; e quanto ao procedimento, é uma pesquisa bibliográfica, mediante a revisão de obras e artigos científicos, bem como documental, devido à revisão de textos legislativos e tratados, visando extrair o devido aprofundamento da compreensão sobre as formas de solução de conflitos.

Resultados: Por meio dos métodos pacíficos, possibilita-se o acesso à Justiça eficiente, pois soluciona o conflito de forma mais dinâmica, procurando a máxima efetividade dos direitos, além de empoderar os envolvidos na responsabilidade pela tomada e posterior execução da solução, o que proporciona a cooperação dos envolvidos para a eficiência da solucionática, promovendo a gestão e a construção democrática do conflito, visando à pacificação social e ao fortalecimento das relações e, em última análise, favorecendo a cidadania.

Contribuições: O estudo traz como contribuição o tema da pacificação dos conflitos, que é um instrumento a ser fortalecido, para viabilizar uma gestão mais harmônica e um acesso à justiça mais justo.

Palavras-Chave: conciliação; mediação; empoderamento; acesso à justiça; cidadania.

ABSTRACT

Objective: the article addresses the importance of implementing new forms of conflict resolution, such as mediation, conciliation and arbitration (notably mentioned in this article), as well as the interface of such mechanisms with access to justice (to make it fast, efficient and modern) and the conquest of active citizenship (by empowerment).

Methodology: The research undertaken uses the deductive method, through a qualitative approach; and as for the procedure, it is a bibliographical research, through the review of works and scientific articles, as well as documentary, due to the revision of legislative texts and treaties, aiming to extract due understanding about the forms of conflict resolution.

Results: Through peaceful methods, access to efficient justice is possible, as it solves the conflict more dynamically, seeking maximum effectiveness of rights, in addition to empowering those involved in the responsibility for the decision and subsequent execution of the solution, which provides the cooperation of those involved for the efficiency of the solution, promoting the management and democratic construction of the conflict,  aiming at social pacification and strengthening relationships and ultimately favoring citizenship.

Contributions: The study brings as a contribution the theme of the pacification of conflicts, which is an instrument to be strengthened to enable a more harmonious management and a fairer access to justice.

Keywords: conciliation; mediation; empowerment; access to justice; citizenship.