A crise do direito do trabalho contemporâneo em face dos aplicativos de intermediação de trabalhadores

Abstract

No mundo moderno, em que a tecnologia ocupa um local de destaque nas relações humanas, cabe pensar em como conciliar as novas formas de trabalho emergentes dessa interação, e a proteção aos direitos sociais; não apenas sob o viés trabalhista, como também previdenciário. Nesse cenário, as atividades laborais realizadas nas plataformas digitais, como ´crowdwork´ e trabalho ‘on-demand’, são exemplos concretos dessa necessidade de maior adequação dessa realidade e seus impactos no mundo do trabalho. Nesse contexto, é plenamente possível pensar em soluções de ordem legislativa que venham a compatibilizar essa interação entre trabalho e tecnologia. O objetivo desse artigo é refletir sobre o processo de automação e os seus impactos na relação de trabalho. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica e a análise de jurisprudências concernentes à temática pesquisada.