APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO

Resumo

OBJETIVOS DO TRABALHO

aplicação da Teoria dos Jogos, em especial a Teoria do Equilíbrio de Nash, ao instituto da mediação. Dessa maneira, o trabalho pretendeu demonstrar que, em caso de ser viável a aplicação da teoria ao instituto, quais seriam os desafios encontrados, e quais os benefícios que se verificariam.

METODOLOGIA UTILIZADA

metodologia dedutiva e dialética, pautando-se no estudo do instituto da mediação, buscando verificar a aplicação da Teoria dos Jogos. Partindo do método teórico-bibliográfico, escrutinará o instituto da mediação, analisando o seu conceito, princípios, e distinção de suas escolas. Em sequência, utilizando-se de uma revisão bibliográfica, analisará Teoria dos Jogos, buscando sua conexão com o instituto da mediação.

REVISÃO DE LITERATURA

Os métodos de resolução de conflitos podem ser classificados em autocompositivo ou heterocompositivo. Quanto a característica heterocompositiva, diz que “o conflito é administrado por um terceiro, escolhido ou não pelos litigantes, que detém o poder de decidir, sendo a KESSLER; TRINDADE, 2019).

São exemplos desta modalidade a arbitragem e as vias judiciais. Já no que diz respeito aos métodos autocompositivos, estes decorrem do fato que “as próprias partes interessadas, com ou sem a colaboração de um terceiro, encontram, através de um consenso, uma maneira de resolver o problema.” (SANTOS, 2004, p. 14 apud KESSLER; TRINDADE, 2019).

Das formas autcompositivas encontramos a negociação, a conciliação e a mediação. A mediação consiste em um meio consensual de abordagem de controvérsias, no qual um terceiro imparcial atua para facilitar a comunicação entre os envolvidos e propiciar que eles possam, a partir da percepção ampliada dos meandros da situação controvertida, protagonizar saídas produtivas para os impasses que os envolvem. (TARTUCE, 2021) há vários modelos ou escolas de medição, as quais utilizam-se de diferentes métodos de execução do instituto, sendo o Modelo de Harvard (tradicional linear), o Modelo Transformativo (Bush e Foger) e o Modelo Circular Narrativo (Sara Cobb) os mais utilizados nos países que praticam a mediação de conflitos (KESSLER; TRINDADE, 2019).

A Escola de Harvard, é considerada a mais importante no estudo da negociação, uma vez que estas se propõem a trabalhar os possíveis caminhos para vencer a cada dia um dos obstáculos, introduzindo conceitos claros e essenciais que são incorporados à mediação. (OLIVEIRA, 1999. p. 119). Por sua vez, a Teoria dos Jogos é um ramo da matemática aplicada, que através de uma visão interdisciplinar do estudo do comportamento humano e fornece as bases para que se entenda a interação entre os agentes envolvidos em um contexto de disputa. (VITALE; SILVA, 2017).

O objeto de estudo desta teoria é o conflito, que pode ser entendido como uma situação na qual duas pessoas têm que desenvolver estratégias para maximizar seus ganhos, a partir de certas regras preestabelecidas. (BORBA; FIBRANS; COSTA, 2016).

A Teoria dos Jogos se origina no Século XX, após a Primeira Guerra Mundial, sua criação é atribuída a John von Neumann, nascido na Hungria, escritor da obra “The Theory of Games and Economic Behaivor”. Ademais, é importante salientar que as contribuições de John Nash foram fundamentais para o desenvolvimento da teoria dos jogos. O autor além de quebrar paradigmas econômicos criados por Adam Smith, foi responsável pela criação da “Teoria do Equilíbrio de Nash” que propõe a possibilidade de ações colaborativas entre os agentes em jogos não-cooperativos.

Para AZEVEDO (2015) o princípio do equilíbrio pode ser exposto da seguinte forma:

“a combinação de estratégias que os jogadores preferencialmente devem escolher é aquela na qual nenhum jogador faria melhor escolhendo uma alternativa diferente dada a estratégia que o outro escolhe. A estratégia de cada jogador deve ser a melhor resposta às estratégias dos outros” (AZEVEDO, 2015 apud BORBA; FIBRANS; COSTA, 2016)

Para Nash a cooperação não é incompatível com o pensamento de ganho individual, de modo que é possível maximizar seus ganhos cooperando com os outros participantes (ou adversário). (BORBA; FIBRANS; COSTA, 2016). Faz-se necessário ressaltar que cada conflito, ou situação de interação estratégica, possui suas próprias características sendo necessário modelos diversos para aborda-lá. Sendo assim a análise de qualquer jogo ou situação de conflito deve ser iniciado com a escolha de um modelo que melhor se adeque a situação (FIANI, 2015).

RESULTADOS OBTIDOS OU ESPERADOS

A pesquisa realizada demostrou ser viável a aplicação de conceitos da teoria dos jogos ao instituto da mediação. Nesse sentido, verificou-se que a teoria dos jogos pode ser utilizada para compreender a função da mediação, bem como para ser mais uma ferramenta voltada para cooperação das partes, com o intuito de possibilitar a maximização da utilidade de todos os envolvidos. Vale ressaltar que, mesmo nos casos em que, aplicando-se a teoria dos jogos, a mediação não coloque um fim no litígio, esta se mostra eficiente, visto que auxilia na retomada da comunicação, reduzindo a assimetria informacional, e assim, reduzindo a contenda.

TÓPICOS CONCLUSIVOS

A partir da análise tecida acerca da leitura, especifica-se algumas respostas às questões que foram trazidas como, por exemplo, a possibilidade de aplicação da teoria dos jogos ao instituto da mediação. Sendo assim, há possibilidade de abertura de novos caminhos para um estudo futuro, utilizando-se da análise econômica do direito, buscando demonstrar, quais os impactos da aplicação da teoria dos jogos ao instituto da mediação.