Trajetória do Financiamento da Saúde Pública no Brasil de 1850-2020

Abstract

O financiamento da saúde pública no Brasil diz respeito à distribuição de recursos financeiros para cobrir os custos das ações e serviços de saúde fornecidos à população. Essa pesquisa examinou a história do financiamento da saúde pública no Brasil, considerando que cidadãos nativos e estrangeiros que residem no país se beneficiam desses serviços. A recuperação histórica iniciou desde a primeira pós-república em 1850 até as Portarias impostas em 2020 com o intuito de combater os avanços do SARS-CoV-2. Discutiu-se sobre o impacto à sociedade causado pela implementação de decretos, leis, emendas constitucionais e portarias, e por fim, descreveu-se a configuração atual do arranjo estrutural dos repasses do financiamento. O estudo, de foco qualitativo, adere ao método dedutivo, contextualizando situações temporais nas quais a narrativa do financiamento foi produzida. Conclui-se que o financiamento da pasta da Saúde é historicamente preterido pelos governos e muitas decisões inicialmente tomadas foram realizadas sem planejamento acerca da proveniência dos recursos, e de seus impactos, mas que posteriormente novas legislações foram sendo promulgados mediante a necessidade.