Fazendo mais e melhor com menos: uma avaliação econômico-financeira da PPP na educação infantil de Belo Horizonte
Resumo
Este artigo desenvolve uma avaliação econômico-financeira da Parceria Público-Privada (PPP) contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte (BH) para a construção e manutenção, pelo período de vinte anos, de 46 unidades de educação infantil. A PPP educacional de BH é única no Brasil e a presente avaliação é igualmente inédita. Foi usada a metodologia denominada Value for Money (VfM), cobrindo o período que vai do início do contrato, em 2013, até o ano de 2023. O método permite estimar e comparar as vantagens quantitativas e qualitativas da Modalidade contratual PPP frente à Modalidade Tradicional, na qual o Poder Público é responsável pela construção e manutenção da infraestrutura de serviço público. A análise quantitativa foi realizada mediante a comparação dos fluxos de recursos financeiros que seriam dispendidos pela Prefeitura de BH para os orçamentos CAPEX e OPEX, trazidos a valor presente, caso a construção e manutenção das unidades educacionais tivesse sido realizada pelo município (Modalidade Tradicional), em comparação com o fluxo de recursos financeiros efetivamente transferidos do município para a empresa privada (Modalidade PPP). A análise concluiu que o contrato PPP proporcionou vantagens quantitativas no uso de recursos orçamentários, bem como outras vantagens não estritamente financeiras (qualitativas), também discutidas no texto.
Palavras-Chave: Setor público; Infraestrutura; PPP; Educação infantil; Belo Horizonte.
ABSTRACT: This article develops an economic and financial assessment of the Public-Private Partnership (PPP) contracted by the city of Belo Horizonte for the construction and maintenance of 46 early childhood education units over a twenty-year period. BH's educational PPP is unique in Brazil and this evaluation is equally unprecedented. The Value for Money (VfM) methodology was used, covering the period from the start of the contract in 2013 until 2023. The method makes it possible to estimate and compare the quantitative and qualitative advantages of the PPP contractual modality compared to the traditional modality, in which the government is responsible for building and maintaining the public service infrastructure. The quantitative analysis was carried out by comparing the flow of financial resources that would have been spent by BH City Hall on the CAPEX and OPEX budgets, brought to present value, if the construction and maintenance of the educational units had been carried out by the municipality (Traditional Modality), compared to the flow of financial resources actually transferred from the municipality to the private company (PPP Modality). The analysis concluded that the PPP contract provided quantitative advantages in the use of budgetary resources, as well as other advantages that were not strictly financial (qualitative), which are also discussed in the text.
Keywords: Public service; Infrastructure; PPP; Early childhood education; Belo Horizonte City Hall.
RESUMEN: Este artículo desarrolla un diagnóstico económico-financiero de la Asociación Público-Privada (APP) contratada por la Ciudad de Belo Horizonte (BH) para la construcción y mantenimiento, en un período de veinte años, de 46 unidades de educación infantil. La APP educativa de BH es única en Brasil y esta evaluación tampoco tiene precedentes. Se utilizó la metodología denominada Value for Money (VfM), desde el año de entrada en vigor del contrato, en 2013, hasta el año 2023, estimando y comparando las ventajas cuantitativas y cualitativas de la modalidad contractual APP comparado con el Tradicional, en el que la autoridad pública es responsable de la construcción y mantenimiento de la infraestructura de servicios
públicos. El análisis cuantitativo se realizó comparando los flujos de recursos financieros que gastaría la ciudad de BH para los presupuestos CAPEX y OPEX, llevados a valor presente, si la construcción y el mantenimiento de las unidades educativas hubieran sido realizados por el municipio (Modalidad Tradicional), en comparación con el flujo de recursos financieros efectivamente transferidos del municipio a la empresa privada (Modalidad APP). El análisis concluyó que el contrato APP aportaba ventajas cuantitativas en el uso de los recursos presupuestarios, así como otras ventajas no estrictamente financieras (cualitativas), también analizadas en el texto.
Palabras clave: Servicios públicos; Infraestructura; Asociación Público Privada; Educación infantil; Ayuntamiento de Belo Horizonte.
Palavras-chave
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