INOVAÇÃO EM GOVERNANÇA NA AMAZÔNIA: atores e processos

Resumo

RESUMO: O artigo discute inovação em governança na geração de valor público e foca particularmente nos atores envolvidos e nos processos construídos. Toma-se como referência empírica o município de Moju (estado do Pará, Amazônia brasileira) que em 2018 recebeu o Prêmio Nacional de Inovação Social promovido pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE). Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa que obteve dados por via de análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos nos processos de inovação. O artigo demonstra que a inovação em governança ocorre, sobretudo, quando os atores sociais possuem espaços para diálogo e participação e identificam situações-problemas na consecução e nos resultados da política pública e constroem parceiras para suas superações. Nessas situações eles propõem novas formas e processos. No caso específico de Moju, a inovação em governança perpassou não somente pela proposição e práticas de novas ideias, mas também pelo estabelecimento de parcerias com atores-chave junto à proposta do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Palavras-chave: Inovação pública; Inovação social; Inovação em governança; Participação social; Alimentação escolar.

 ABSTRACT: The article discusses innovation in governance in generating public value and focuses particularly on the actors involved and the processes built. The municipality of Moju (Pará state, Brazilian Amazon) is taken as an empirical reference. In 2018 it received the National Social Innovation Award promoted by the National Education Fund (FNDE). Methodologically, the research applied a qualitative case study method that gathered data from documentary analysis and semi-structured interviews with actors involved in the innovation processes. The article demonstrates that innovation in governance occurs, above all, when social actors have spaces for dialogue and participation and identify problem-situations in carrying out and public policy outcomes achievements and thus build partnerships to overcome them. In this scenario, they propose new forms and processes. In the specific case of Moju, innovation in governance did not only means proposition and practices of new ideas, but establishment of partnerships with key actors to implement the proposal of the National School Meal Plan (PNAE).

Keywords: Public innovation; Social innovation; Innovation in governance; Social participation; School meals.

RESUMEN: El artículo analiza la innovación en la gobernanza en la generación de valor público y se centra particularmente en los actores involucrados y los procesos construidos. Se toma como referencia empírica el municipio de Moju (estado de Pará, Amazonía brasileña), que en 2018 recibió el Premio Nacional de Innovación Social promovido por el Fondo Nacional de Educación (FNDE). Metodológicamente, se trata de un estudio de caso cualitativo que obtuvo datos a través de análisis documental y entrevistas semiestructuradas a actores involucrados en los procesos de innovación. El artículo demuestra que la innovación en la gobernanza ocurre, sobre todo, cuando los actores sociales cuentan con espacios de diálogo y participación e identifican situaciones problemáticas en la ejecución y resultados de las políticas públicas y, así, construyen alianzas para superarlas. En este escenario, proponen nuevas formas y procesos. En el caso específico de Moju, la innovación en la gobernanza no significó solo proponer y poner en práctica nuevas ideas, sino establecer alianzas con actores clave para implementar la propuesta del Plan Nacional de Alimentación Escolar (PNAE).

 Palabras clave: Innovación pública; Innovación social; Innovación en gobernanza; Participación social; Alimentación escolar.