O COMPORTAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE CONSUMO NA REALIZAÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Resumo

O objetivo consistiu em analisar o comportamento dos impostos sobre o consumo, especificamente do ISS e da Cota Parte do ICMS, nas receitas correntes dos municípios-capitais brasileiros durante a pandemia do Covid-19. Efetuou-se uma pesquisa documental e descritiva, com abordagem quantitativa, utilizando-se das análises horizontal e vertical. Os dados foram extraídos dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiros do Setor Público Brasileiro. Constatou-se, na análise de um ano para outro, que durante a pandemia do Covid-19, houve queda de realização na receita do ISS e da Cota Parte do ICMS no ano de 2020, não sendo identificado este mesmo comportamento em 2021. Já a participação dos referidos impostos nas receitas correntes parece não ter sido afetada de forma expressiva no período pandêmico. Não foram localizados trabalhos utilizando as análises horizontal e vertical como meio de avaliar o comportamento dos impostos sobre o consumo nas receitas correntes dos municípios-capitais brasileiros em um momento de crise sanitária e humanitária. De forma prática, o estudo traz um retrato do comportamento destes tributos e demonstra que tais análises podem ser empregadas para auxiliar os diversos usuários no monitoramento contínuo do desempenho orçamentário governamental.