TECNOLOGIA E JUSTIÇA MULTIPORTAS: AVANÇOS E PROMESSAS
Resumen
O uso de tecnologia no Brasil tem se expandido de forma célere, especialmente após a pandemia de 2019, em que o afastamento social foi imposto na tentativa de conter a proliferação viral. O Poder Judiciário brasileiro entendendo a gravidade do momento, buscou ferramentas para se manter em funcionamento mesmo num período tão complexo para humanidade. Porém, assim como o a estruturação da Justiça Multiportas no Brasil, as ferramentas tecnológicas não tiveram uma gestão centralizadora e foram produzidas e utilizadas conforme necessidade. Dessa forma, há lacunas, apesar dos avanços, na utilização das novas tecnologias no sistema de justiça, que precisam receber atenção e debate para que possam ser superadas.
Objetivos: Esse artigo tem como escopo a compreensão da evolução tecnológica aliada ao campo do Direito, buscando compreender os avanços e óbices que a Justiça Multiportas encontra para que haja um efetivo acesso à justiça.
Metodologia: Utiliza-se o método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica e pesquisa aprofundada acerca das novas tecnologias e correntes de pensamento atuais.
Resultados: A tecnologia pode ser forte aliada do acesso à justiça e na ampliação do acesso à informação, possibilitando o crescimento da cultura de paz. Porém, é necessário que não se perca o foco na ética e que a luta contra a desigualdade social seja fortalecida para que esse acesso à justiça seja de fato amplo e eficaz.
Contribuições: A Justiça Multiportas é uma inovação per se e, ao se aliar à tecnologia, pode ser eficaz no acesso à justiça, principalmente no que concerne à celeridade em seus processos. Dessa forma, o presente artigo contribui não apenas com o debate – imprescindível na sociedade – como na publicidade de tal modelo.
Palabras clave
Texto completo:
PDF (Português (Brasil))Referencias
ACCIOLY, Vanessa. Dados à venda: como empresas e governo comercializam seus dados pessoais. São Paulo: Editora Dialética, 2024.
BRASIL, AGÊNCIA BRASIL. Pesquisa aponta para a desigualdade na conexão digital no país: Tempo sem internet móvel é maior devido à falta de franquia de dados. Por Ana Cristina Campos. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-09/pesquisa-aponta-desigualdade-da-conexao-digital-no-pais> Acesso em: 14/11/25.
BRASIL, CNJ. Cartilha Justiça 4.0. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. 2021.
BRASIL, CNJ. Justiça em números: 2025. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2025.
BRASIL, CNJ. Plataforma Sinapses/Inteligência Artificial, online. Disponível em:< https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-sinapses/>. Acesso em: 14/11/2025.
BRASIL, CNJ. Programa Justiça 4.0: conheça a iniciativa que vem mudando o Poder Judiciário Brasileiro pela transformação digital e ampliação do acesso à justiça. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2024.
BRASIL, IBGE. No Brasil, 88,9% da população de 10 anos ou mais tinha celular em 2024. Por Luiz Bello. Disponível em: < https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/44032-no-brasil-88-9-da-populacao-de-10-anos-ou-mais-tinha-celular-em-2024#.> Acesso em: 14/11/2025.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6ª edição revista. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. e rev. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
DIDIER JR., Fredie; FERNANDEZ, Leandro. O sistema brasileiro de justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores. Revista Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – REPOJURN, a 03, nº 01, jan/jun 2023.
DONEDA, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados. 2ª ed. rev. e atual., São Paulo: THOMSON Reuters Brasil, 2020.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito processual civil esquematizado. 8ª ed., Coleção Esquematizado. São Paulo : Saraiva, 2017.
LARSON, Jeff; MATTU, Surya; KIRCHNER, Lauren and ANGWIN, Julia. How we analyzed the compas recidivism algorithm. Propublica. 23. Mai. 2016. Disponível em: https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorithm. Acesso em: 14/11/2025
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
NUNES, Dierle; PAOLINELLI, Camila. Acesso à justiça e virada tecnológica de disputas e o alinhamento de expectativas para uma transformação com o foco no cidadão - novos designs, arquitetura de escolhas e tratamento adequado de disputas. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos (org.). Direito Processual e tecnologia: os impactos da virada tecnológica no âmbito mundial. Salvador: JusPodvim, 2022.
POMPEU, Vládia. Multi-door Courthouse System: e exemplo norte-americano na busca da efetivação do acesso à justiça e a experiência brasileira na utilização do novo sistema. In: Publicações da Escola da AGU: 1° Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamental of US Law Course, vol. 1, n. 12 set./out. 2011. Escola da AGU: Brasília, p. 361/383.
PUGLIESI, Márcio. Teoria Geral do Direito: uma abordagem sistêmico-construtivista. Org. Professor Doutor André Martins Brandão. São Paulo: Editora Aquariana, 2022.
SANDER, Frank Ernest Arnold. The Multi-Door Courthouse: Settling Disputes in the Year 2000. HeinOnline: 3 Barrister 18, 1976.
TAKAHASHI, Bruno et al. Manual da Mediação e Conciliação da Justiça Federal. Brasília, fevereiro de 2019. Disponível em: Acesso em: 14/11/2025.
WING, Leah. Ethical Principles for Online Dispute Resolution. International Journal on On-line Dispute Resolution, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v3i53.8372
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Revista Relações Internacionais do Mundo Atual e-ISSN: 2316-2880
Rua Chile, 1678, Rebouças, Curitiba/PR (Brasil). CEP 80.220-181
