IMPACTOS DA LGTBI+FOBIA NO MERCOSUL

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA, PATRICIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORIS, SANDRA REGINA MARTINI

Abstract


Objetivo: Em um planeta dominado pelo sistema capitalista, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) possui um papel importante na integração dos direitos LGBTI+[1], diante de sua finalidade principal de desenvolver aspectos econômicos. Desta maneira, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da LGBTI+fobia[2], especialmente no MERCOSUL.

 

Metodologia: A pesquisa possui como método o hipotético-dedutivo, cujo parte da hipótese que a LGBTI+fobia produz impactos negativos ao MERCOSUL, que, através dos seus meios de pesquisa, que serão documental e bibliográfica, possibilitar-se-á em seus fins exploratórios e descritivos passar por esse processo de falseamento da hipótese para chegar a uma conclusão válida.

 

Resultados: Conclui-se que a LGBTI+fobia no MERCOSUL acarreta impactos em violações dos direitos humanos LGBTI+, direitos internos dos países-membros e econômicos ao MERCOSUL, podendo inclusive o país violador ser suspenso das atividades no bloco caso haja o descumprimento de valores democráticos, como os direitos humanos. 

 

Contribuições: O estudo contribui para a reflexão dos impactos da exclusão da população LGBTI+, tendo em vista que embora haja uma gama de direitos humanos que incluíram a proteção à população LGBTI+, verifica-se que a exclusão pela LGBTI+fobia ainda está presente na cultura de inúmeros países, de modo que o estigma social influência nas decisões, normas, leis e costumes dos Estados.


[1] Lésbica, gay, bissexual, travesti, intersexo e demais expressões sexuais e de identidade de gênero;

[2] Também conhecida por homofobia, ou homotransfobia, LGBTfobia, LGBTI+fobia, dentre outras, trata-se da fobia a LGBTI+. Optou-se pela utilização do termo LGBTI+fobia para que fosse abrangida a maior quantidade possível das espécies de orientação sexual e identidade de gênero; 


Keywords


Direitos humanos; MERCOSUL; Orientação sexual e identidade de gênero; LGBT+.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v2i34.5800

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