IMPACTOS DA LGTBI+FOBIA NO MERCOSUL

Abstract

Objetivo: Em um planeta dominado pelo sistema capitalista, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) possui um papel importante na integração dos direitos LGBTI+^[1], diante de sua finalidade principal de desenvolver aspectos econômicos. Desta maneira, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da LGBTI+fobia^[2], especialmente no MERCOSUL.

Metodologia: A pesquisa possui como método o hipotético-dedutivo, cujo parte da hipótese que a LGBTI+fobia produz impactos negativos ao MERCOSUL, que, através dos seus meios de pesquisa, que serão documental e bibliográfica, possibilitar-se-á em seus fins exploratórios e descritivos passar por esse processo de falseamento da hipótese para chegar a uma conclusão válida.

Resultados: Conclui-se que a LGBTI+fobia no MERCOSUL acarreta impactos em violações dos direitos humanos LGBTI+, direitos internos dos países-membros e econômicos ao MERCOSUL, podendo inclusive o país violador ser suspenso das atividades no bloco caso haja o descumprimento de valores democráticos, como os direitos humanos. 

Contribuições: O estudo contribui para a reflexão dos impactos da exclusão da população LGBTI+, tendo em vista que embora haja uma gama de direitos humanos que incluíram a proteção à população LGBTI+, verifica-se que a exclusão pela LGBTI+fobia ainda está presente na cultura de inúmeros países, de modo que o estigma social influência nas decisões, normas, leis e costumes dos Estados.

^[1] Lésbica, gay, bissexual, travesti, intersexo e demais expressões sexuais e de identidade de gênero;

^[2] Também conhecida por homofobia, ou homotransfobia, LGBTfobia, LGBTI+fobia, dentre outras, trata-se da fobia a LGBTI+. Optou-se pela utilização do termo LGBTI+fobia para que fosse abrangida a maior quantidade possível das espécies de orientação sexual e identidade de gênero;