O BRASIL VELHO: BREVE ANÁLISE DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE

Abstract

Objetivos: Este artigo busca examinar o histórico dos direitos dos idosos, bem como a legislação que os protege, para entender como o direito à acessibilidade é previsto e exercido pela população da melhor idade.

Metodologia: Para responder a tal indagação, foram analisados dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro, bem como Constituições pátrias e estrangeiras, para que se traduza, de forma fiel, o retrato do Brasil atual, correlacionando as informações obtidas com dados estatísticos, a fim de aguçar a capacidade crítica do leitor de entender e questionar a situação dos direitos que refletirão na vida dos jovens e adultos atuais. Assim, trata-se de pesquisa bibliográfica, elaborada através de método qualitativo, com caráter exploratório.

Resultados: A pesquisa concluiu que a acessibilidade tem de ser definida como direito de todos, e deve servir para tornar a cidade mais receptiva para seus cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania, especialmente a dos idosos. 

Contribuições: O artigo contribui para os estudos a respeito do direito à acessibilidade dos idosos que deve ser defendido pela sociedade como um todo, tornando a cidade a mais receptiva possível para este grupo social, através de políticas públicas direcionadas a esta parcela da população.