A POSIÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Abstract

O presente estudo aborda os negócios jurídicos processuais como ferramenta para promoção de um processo mais justo e adequado ao direito material postulado, trabalhando a cláusula geral do artigo 190 do CPC/2015, o princípio do autorregramento da vontade das partes e, como foco principal, a atuação do magistrado frente aos negócios jurídicos processuais, que a partir dos preceitos trazidos pelo Novo Código e pelo princípio da cooperação, deve dialogar com os participantes do processo.

Palavras-Chave: Novo Código de Processo Civil; Negócios Jurídicos Processuais; Flexibilização Procedimental; Poderes do Juiz; Princípio da Cooperação.