COMPARATIVOS: RENDA DO INSS E RENDA PRIVADA

Abstract

Discute-se muito e realiza-se pouco. As discussões acontecem numa função exponencial, mas os resultados vêm em decrementos. Essa é a verdade do nosso INSS. Cresceu tanto e segundo o governo atual, precisa de tantas reformas, que se perde no caminho. Comparar benefícios do INSS, mais especificamente com aqueles que se referem às aposentadorias, pensões, custeio e comparações com a previdência privada é o que mais interessa neste artigo.

Há um verdadeiro caminho de refém dos trabalhadores junto ao INSS que começa no primeiro emprego. Os recursos que entram nos cofres do Instituto não são suficientes para cobrir todos os custos.

Será verdade? Quais são os elementos de fato, que os debatedores se norteiam para chegar naquelas conclusões de que o INSS está sempre com déficit. Por isso, o artigo tem um relativo sentido histórico – pois a história é longa – e o que precede nas muitas reformas que se sucederam no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – deve ter suas raízes explicadas, embora algumas já estejam parcialmente superadas.

As análises efetivas e técnicas contabilmente e juridicamente na essência demonstram que não. Há sim, uma grande ineficiência do poder público relativamente ao pagamento de rendas ou proventos aos aposentados.

Dentro do regime da CLT a população mais carente está assistida sim, no seu geral, mas quando se compara os recursos que entram nos cofres do INSS de salários que ultrapassam o Teto do INSS, verifica-se que os valores compatíveis que a classe média necessita são outros.

Salários mais altos são justamente os mais afetados. Pode parecer politicamente incorreto bater nessa tecla, todavia, a academia não pode deixar sem análise as rendas ou proventos maiores da população envolvida com o INSS.

Essa população também paga muitos impostos e sofre os reveses de aposentadorias muito baixas em comparação com a vida de contribuinte ativo trabalhador no Brasil.

Para se aposentar e garantir a dignidade e a qualidade de vida daqueles que se dedicaram mais de trinta anos recolhendo ao Instituto, além dos valores recolhidos pelas suas empresas no mesmo período é uma longa e injusta maratona.

Ser classe média ou média alta não é feio e nem é defeito. É também a classe cuja família dependerá de uma renda futura. Ratifica-se que também pagam altos impostos e têm direito a uma aposentadoria digna e que proporcione qualidade de vida ao inativo, aos filhos, netos e agregados.

As diferenças e comparações financeiras constatadas neste trabalho são de arrepiar. Ainda dentro deste contexto se faz algumas comparações com outros países, mas de forma superficial.

De forma mais abrangente escolheu-se os EUA. O objetivo é apenas tecer considerações e reflexões como se fossem elos de ligação entre o que acontece no Brasil e em outros países.

Um deles é o Chile que tomou a decisão de acabar com a previdência pública e passou tudo para bancos privados.

A outra se refere, como retro descrito, a algumas análises sobre o que acontece nos EUA, que, em algumas nuances tem situações assemelhadas às do Brasil. Um da América Latina e outro da América do Norte.

Comparações de valores de PIB em relação à previdência, quadros analíticos de rentabilidade dos recursos acumulados também fazem parte do contexto.

O período analisado é longo, desde 1994, e somente chegou a 2013 devido a atualizações constantes e necessárias, mas o resultado é o que realmente interessou.

Os autores não se prenderam a atualizar valores de 2014 e 2015. Percebe-se que era absolutamente inócuo como será mostrado adiante.A verdade já ficou lá atrás – em 2013 - mas continuou nos anos seguintes.