REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL: APOSENTADORIA PÚBLICA FÁSICA OU GRADUAL

ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

Abstract


Este artigo avalia o atual momento brasileiro no qual a reforma da previdência se enquadra na prioridade governamental. Critica-se a visão purista de abordagem do tema. Visão pautada somente em direito, ou somente em matemática ou economia. São apresentados aspectos novos que nunca foram aventados no contexto brasileiro, tais como aposentadoria fásica e autonomia do INSS. Existem tecnologias mais sofisticadas do que a aborgadem dicotomica atual e tradicional brasileira, na qual ou se ignora a atuária, o populista “déficit social”, ou se prioriza o fiscalismo da idade mínima. A interdisciplinaridade é a mais adequada resposta ao problema previdencial no Brasil. Direito, Economia, Contabilidade e sobremodo Ciências Atuariais são apresentados dentro da interface inerente das áreas científicas para o campo de Seguridade Social.


Keywords


Reforma da previdência no Brasil; Seguridade Social; interdisciplinaridade e Ciências Atuariais.

References


DURAND, Paul. La política contemporánea de seguridad social. Madrid: Edita: Ministério de Trabajo y Seguridad Social, 1991.

PIÑERA, José. El cascabel al gato – La batalla por la Reforma Previsional. Santiago: Zig-Zag, 6ª edição, 1995.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Lisboa : Presença, 1993.

SASS, S. The promise of private pensions. Cambridge MA: University Press, HARVARD, 1997.

SEROTA, Susan P.. ERISA fiduciary law. Cumulative Supplement, 2003. The Bureau of National Affairs, Washigton D.C..

STABILE, SUSAN J.. Another look at 401(k) plan investments in employer securities. The John Marshall Law Review, Vol. 35, No. 4, pp. 539-564, Summer 2002.

WEINTRAUB, Arthur Bragança de Vasconcellos. Private pensionlaw in Brazil andprivate pensionsystems in South America. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v7i1.4597

Refbacks

  • There are currently no refbacks.




Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Rev. Bras. Prev, Curitiba, Paraná, Brasil. eISSN: 2317-0158

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.